O Vice-presidente da ABAS – Núcleo RJ, Prof. da UFRJ (Departamento de Geologia – Laboratório de Hidrogeologia ), Gerson Cardoso da Silva Junior, após garantir a realização no Brasil, em 2012, da 22ª edição do SWIM (Simpósio sobre Intrusão Salina em Aquíferos), deu detalhes do próximo encontro este ano, de 21 a 25 de junho, o SWIM21 – AÇORES 2010, na Universidade de Açores, na Ilha São Miguel – Açores (Portugal), em organização conjunta do IST – Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade de Açores.

O Prof. Gerson frisou que deve-se manter a tradição de 42 anos do evento, de ser um encontro informal, onde estudantes e novatos no assunto podem encontrar cientistas e técnicos renomados, com experiência no tema. Ressaltou que o 21º SWIM pretende ser um fórum para que cientistas, técnicos, gestores de recursos hídricos e responsáveis pelo planejamento público, que militam em problemas de intrusão salina, gestão de aquíferos costeiros e descarga submarina de água subterrânea, possam divulgar suas pesquisas, ideias e recomendações.

Prevê-se que setores acadêmicos, empresas de consultoria, agências governamentais locais, estaduais e nacionais interagirão em um ambiente informal, para revisar e sumarizar métodos do estado-da-arte para investigar a intrusão salina. Será uma oportunidade única para receber feedback de pesquisas e temas de gestão e formar parcerias de colaboração. No evento, haverá ainda curso curto opcional Pré-Conferência, de 16 a 20 de junho/2010, sobre o SEAWAT, código acoplado ao MODFLOW/MT3DMS para simulação de fluxo de água subterrânea e transporte de contaminantes com densidade variável, permitindo avaliar o comportamento dos aquíferos em termos qualitativos e quantitativos.

O SWIM prévio realizado na Flórida (Estados Unidos), em 2008, representou a primeira vez em que o encontro ocorreu fora da Europa. O encontro desse ano, em Açores, marca o retorno deste à Europa; e o local do SWIM 2012 será o Brasil, na cidade de Búzios, no Estado do Rio de Janeiro, conforme frisou o Vice-presidente da ABAS-RJ.

Rio 02 de fevereiro de 2010.

 

A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS – através de sua Diretoria nacional, informa que lançará a edição 2009-2010 do Guia de Compras por ocasião da realização, de 15 a 18 de setembro/09, do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo – CIMAS (Centro Fecomércio de Eventos – Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – São Paulo – SP).

A edição, cujo cadastramento se encerrou em 30/07/09, destaca, entre outros, os setores de interesse do Guia: 1) Perfuração de Poços – Produtos e Serviços; 2) Diagnóstico de contaminação e remediação de solos e águas subterrâneas – Produtos e serviços; 3) Empresas de Consultoria.

O Congresso promovido pela ABAS desenvolverá o temário:

Legislação Ambiental de Proteção e Gestão de Solo e Água Subterrânea: Federal, Estadual e Municipal // Classificação e Enquadramento de Águas Subterrâneas // Critério de Qualidade de Solos // Zoneamento e Controle do Uso e Ocupação do Solo // Monitoramento Integrado de Águas Subterrâneas // Cartografia Hidrogeológica e Modelos Georeferenciados // Análises Químicas e Microbiológicas em Meio Ambiente Subterrâneo // Disposição de Resíduos Sólidos // Disposição de Efluentes // Controle de Postos de Serviços // Disposição de Material Dragado // Disposição de Lodo de ETA e ETE // Agricultura e Águas Subterrâneas // Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos // Experiências de Controle e Gestão de Águas Subterrâneas de Outros Países // Gerenciamento de Áreas Contaminadas // Avaliação de Áreas Contaminadas: Abordagens e Técnicas Específicas // Comportamento de Contaminantes: DNAPLs e LNAPL, Hidrocarbonetos, Solventes halogenados, PAHs, PCBs, POPs, Pesticidas, Herbicidas, Metais, Nitrato e outros // Restrição de Uso de Águas Subterrâneas em Áreas Contaminadas // Avaliação de Risco para Remediação // Alvos de Concentração de Contaminantes para Remediação // Revitalização de Áreas Contaminadas – Brownfields // Mercado Imobiliário e o Diagnóstico de Áreas Contaminadas // Microbiologia de Áreas Contaminadas // Bioremediação // Remediação de Fase Livre // Técnicas de Remediação: Estabelecidas e Inovadoras // Tratamento EX-SITU de Solo e Águas Subterrâneas Contaminadas // Geofísica Aplicada às Áreas Contaminadas // Barragens de Rejeito de Mineração // Drenagem Ácida // Mecanismos Legais e Econômicos de Controle do Meio Ambiente Subterrâneo – p.ex. Sarbannes-Oxley // Função dos órgãos Reguladores e Fiscalizadores (MMA, ANA, Órgãos Estaduais e Municipais, CREA, MPs e Política Ambiental) // As Novas Instituições para Gestão Integrada e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

De acordo com os organizadores, 86 trabalhos foram aprovados. Desses, o do Estado do Rio, dos autores Janesca Florêncio Vicente de Lima, Eurípedes do Amaral Vargas Júnior, José Tavares Araruna Júnior e Maria Geralda de Carvalho aborda o tema: Caracterização Hidrogeológica de uma Área Experimental no Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paralelamente ao CIMAS, ocorrerá a FENÁGUA – Feira Nacional da Água – 2009, voltada para a área de meio ambiente.

Para outras informações relativas ao CIMAS: www.abas.org/cimas ; info@abas.org e ABAS: Tel.: (11) 3871-3626.

 

Rio, 25 de agosto de 2009.

A inter-relação dos aquíferos subterrâneos com as águas superficiais visando ao uso integrado, está entre as propostas apresentadas dia 29 de abril/09, na Firjan, por ocasião da Oficina em que especialistas em recursos hídricos, juntamente com representantes do Governo estadual, deram passos importantes para a elaboração do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, destinado a “orientar as ações do Estado quanto à conservação e ao uso da água pelos próximos 20 anos”.

O encontro, em que estiveram participando a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente - Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, e a Diretora de Gestão de Águas e Território, Rosa Formiga, teve o objetivo de apresentar propostas de projetos estratégicos que poderão viabilizar na prática a forma de atingir as metas traçadas na primeira oficina de planejamento, promovida no dia 7 de abril. O trabalho foi coordenado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Estado.

Entre as sugestões apresentadas, estão a ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do estado e a elaboração de planos de prevenção, controle de inundações e de contingência para acidentes ambientais em bacias prioritárias.

Nesta segunda etapa, os grupos de trabalho, formados por pessoas com experiência e visão estratégica do setor, discutiram os objetivos de curto prazo definidos na fase anterior com base em levantamento da atual situação dos mananciais e das perspectivas futuras. Em seguida, os participantes apresentaram as propostas que nortearão a elaboração de um Termo de Referência a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O documento servirá de base para a criação do futuro Plano Estratégico de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado.

Foram apresentadas, ainda, propostas de estudo para criação de agência de gestão em saneamento e recursos hídricos da região metropolitana; formulação de planos municipais de saneamento ambiental; programa de capacitação de gestores públicos de águas; inter-relação dos aquíferos subterrâneos com águas superficiais visando ao uso integrado; projeto de integração da gestão de recursos hídricos à de gerenciamento costeiro; entre outros.

“O estado não dispõe de planejamento estratégico em recursos hídricos. Estamos vivendo um momento importante de construção de um pacto com abertura para pessoas de notório saber e cuja metodologia é integradora das mais diferentes visões. Esse trabalho vai subsidiar todo o processo. A idéia é aproveitar muita coisa do que foi apontado aqui”, concluiu Rosa Formiga, da Diretoria de Gestão de Águas e Território, do Inea, criada em substituição da antiga Fundação Superintendência de Rios e Lagoas – Serla.

Participaram também da Oficina os Superintendentes de Planejamento de Recursos Hídricos e de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo e Rodrigo Flecha, respectivamente, entre outros representantes de entidades das três esferas governamentais, usuários de água, e membros da sociedade civil.

 

 

Rio, 04 de maio de 2009.

Antes de tornar-se presidente do Conselho do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no início deste ano, o então presidente da Fundação Superintendência de Rios e Lagoas - Serla, Luiz Firmino Martins Pereira, recebeu em audiência a Diretoria da ABAS-RJ, tendo à frente o seu presidente, engenheiro de minas Humberto Albuquerque.

Na ocasião, a direção da ABAS-RJ encaminhou àquela autoridade responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro questionário externando preocupações quanto ao momento por que passam as águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro e dúvidas face à instituição do INEA que, de fato, absorveu os órgãos Serla, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema e o Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Conheça na íntegra, a seguir, o documento encaminhado à Diretoria da ABAS-RJ:

Presidente da Serla Luiz Firmino Martins Pereira

Perguntas:

1 – A Serla como fundação deixará de existir, passando a integrar o INEA, como se dará esta transição técnica-administrativa, e o que poderemos esperar de positivo para o setor das águas subterrâneas do Estado?

A integração no INEA das atividades da Serla, Feema e IEF será inequivocadamente um benefício para aqueles que dependem de alguma forma do trabalho destes órgãos, uma vez que as análises se tornarão mais abrangentes e sistêmicas, melhorando seu resultado para os usuários e para o meio ambiente.
A transição será feita com a adoção de novos princípios que melhorem a qualidade e a eficiência, não sendo, portanto, uma mera junção de três órgãos.

2 – Poderia comentar de forma sucinta, as políticas e ações da Serla, e seu planejamento para os próximos anos, notadamente no que se referirem as águas subterrâneas;

A principal meta da Serla tem sido a consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos e, para tal, a descentralização das decisões, através de comitês de bacia devidamente capacitados e dotados de estrutura, permite que todos os setores e segmentos sejam satisfatoriamente contemplados, incluindo-se aí o uso das águas subterrâneas, ainda pouco trabalhado e compreendido.

3 – Provavelmente pela carência de especialistas com conhecimentos adequados sobre recursos hídricos subterrâneos, a política estadual de recursos hídricos parece não valorizar este recurso, marginalizando o setor, gerando falência de empresas que procuravam atuar legalmente, ou mesmo, levando outras a clandestinidade. Como o Órgão Gestor avalia esta situação, sob a ótica da aplicação da lei federal 9.433 que visa à inclusão e não a exclusão do setor?
A carência de especialistas terá que ser regulada pelo mercado. Ao contrário do que foi dito, a ação pronta e eficaz do Órgão Gestor, buscando legalizar a atividade, estimula a demanda, o que resultará certamente no surgimento e ascensão de novos profissionais. O que não se pode é deixar de aplicar a legislação a este setor. Todos devem preencher o CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos) e buscar sua outorga junto ao Órgão Gestor.

4 – Recentemente com a aprovação do decreto 40.156, regulamentado pela Portaria 555, várias ações coercitivas foram deflagradas pelas delegacias especiais do estado, com participação direta da Cedae e outras concessionárias. Inúmeros poços foram desativados, e, usuários autuados, sem que pudessem usar o direito de defesa. Foram vítimas de constrangimentos e até mesmo, comenta-se, extorsão. Como a Serla se posiciona quanto a esses desvios de conduta?

Desvios de conduta têm que ser denunciados, apurados e devidamente punidos como manda a Lei. O Decreto 40.156 visa a trazer para a legalidade e salubridade o uso da água para abastecimento humano. Por isto mesmo a Serla mantém convênios com concessionárias objetivando campanhas de regularização, mas não é o caso com a Cedae.

5 – Em diversas situações, as faixas marginais estão ocupadas por residências. Considerando que não há possibilidade de retirá-las e que um poço é uma obra subterrânea que não produz impacto ambiental se devidamente operado, o requerimento da FMP poderia ser dispensado?

Não. Outorga de uso da água e autorização para uso de FMP são diplomas legais diferentes, que atendem cada qual a uma legislação pertinente. Assim sendo, obtida a outorga, faz-se necessário legalizar o uso da faixa marginal para a instalação do poço.

6 – O atendimento da Portaria 518 exige que a análise físico-química e bacteriológica seja completa, quando se destina ao consumo humano, com dosagens de agrotóxicos e bactérias patogênicas. Considerando que um poço tubular construído dentro das normas técnicas e com as devidas proteções sanitárias garante a boa qualidade de suas águas não poderia ter um a exigência mais simplificada?

Portarias podem ser modificadas desde que devidamente e tecnicamente embasadas. O próprio Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) pode demandar mudanças se julgar cabíveis. De qualquer forma, temos que nos lembrar que estamos falando de uso para abastecimento humano e, portanto, faz-se necessário ter garantias que resguardem a saúde das pessoas que desta água irão usufruir.

7 – O período para construção de um poço tubular no estado do Rio é de aproximadamente 20 dias, a Serla não poderia buscar a agilização do seu processo de licença de perfuração para que as atividades das empresas de perfuração não sofram solução de continuidade?

Certamente, estamos trabalhando com metas internas que visam a maior rapidez no atendimento àqueles que dependem de análise do Órgão Gestor. Cabe lembrar que muitas vezes os atrasos se devem a processos mal instruídos, faltando dados que impossibilitam a sequência da análise.

 

8 - É sabido que 97% das águas doces do planeta são subterrâneas. Segundo dado da Agência Nacional de Água - ANA estima-se que existam pelo menos cerca de 20.000 poços no Estado do Rio, sendo que a grande maioria destes, são poços construídos para captar água no freático, e, com pequenos diâmetros. Para beneficiar as famílias de baixa renda a Serla não poderia considerá-los de vazão insignificante, reduzindo as exigências para outorga, que seria de no máximo 5.000 litros por dia?

Já temos um limite para vazão insignificante estabelecido na nossa legislação que é de até 5000 l/dia, o que atende perfeitamente a família de baixa renda. Quanto às exigências, mantidos os cuidados com a quantidade e qualidade, poderão ser propostas novas Portarias, como já foi citado anteriormente.

 

9 – Outras considerações que Vsa. Considerar importante divulgar.

Em breve teremos uma consolidação dos números de nossas campanhas de regularização e posso assegurar que temos bem mais do que 20.000 poços no Estado. O esforço da Serla em conhecer este potencial já instalado pode e deverá ser aprofundado com a análise do potencial ainda não explorado.
Entendo que estas iniciativas acabarão por fortalecer a compreensão e o uso adequado e crescente das águas subterrâneas, fortalecendo cada vez mais aqueles que atuam no setor.

 

Rio, 30 de março de 2009.

Com o slogan “Ciência da Terra para a Sociedade”, as comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra – AIPT ocorridas em 2008 prosseguem em 2009, lembra o Conselheiro Sênior para o AIPT Carlos Oití Berbert, do Ministério da Ciência e Tecnologia/Unidades de Pesquisa.

“Dentre os compromissos para este ano, está a organização da Conferência Internacional para Países Lusófonos, no segundo semestre de 2009, provavelmente na cidade do Rio de Janeiro, além de Simpósios Regionais relacionados ao Dia do Geólogo e à própria Semana Nacional de C&T, além da Reunião Anual da SBPC”.

Para tratar desses e outros temas relativos ao AIPT, Berbert estará no Rio de Janeiro nos dias 16 e 17 de fevereiro para reuniões, à tarde, na Academia Brasileira de Ciências.

Em 2008, dentre as várias atividades desenvolvidas no âmbito do AIPT em todo o Brasil - divulgadas no www.aipt.mct.gov.br -, Berbert considera especiais: o lançamento mundial do AIPT na Unesco, em Paris, com a participação de delegação brasileira e três estudantes; o lançamento regional na América Latina e Caribe, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF); a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; a Reunião Anual da SBPC, em Campinas (SP); e o fechamento com chave de ouro do 44º Congresso Brasileiro de Geologia, em Curitiba (PR).

O Brasil tem sido, desde 2007, um dos países mais ativos na divulgação dos objetivos do AIPT, lembra o Conselheiro.

 

Saiba Mais (download)

 

Rio, 16 de fevereiro de 2009.

 

O Estado do Rio de Janeiro, através de trabalhos técnicos de associados, integrantes da Diretoria da ABAS-RJ e dos meios acadêmicos, marcou presença efetiva no XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVI Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, realizado de 11 a 14 de novembro/08, em Natal – RN.

Um dos trabalhos, com a participação do engenheiro hidrólogo Frederico Cláudio Peixinho, Membro do Conselho Deliberativo da ABAS-RJ, mostra que o desenvolvimento do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS, iniciado em 1995 pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil, “é uma ferramenta importante para apoiar as atividades de planejamento e gestão dos recursos hídricos”.

Alguns dos trabalhos apresentados naqueles eventos - realizados também em comemoração dos 30 anos de fundação da ABAS -, atualizam o panorama das águas subterrâneas no RJ, com a participação, entre outros estudiosos, dos associados Gerson Cardoso da Silva Júnior - 2º Vice-Presidente da ABAS-RJ, na gestão 2009/2010 -, Thaís Coelho Breda, Juliana Magalhães Menezes, Eurípedes do Amaral Vargas Júnior e José Marcos Godoy:

Sistema de Informações de Água Subterrânea – SIAGAS: Histórico, Desafios e Perspectivas;

Identificação de Stakeholders: Uma Ferramenta na Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas;

Utilização de Água Marcada para Análise de Transporte na Superfície de Contaminantes;

Análise de Fácies Sedimentares Aplicada a Estudos de Reservatórios em Depósito Fluvial da Formação Resende, RJ;

Caracterização Ambiental dos Postos de Revenda de Combustíveis no Rio de Janeiro; e

Interpretação de Ensaios de Bombeamento em Aquíferos Fraturados: Caso de Estudo na Bacia do Rio São Domingos, São José de Ubá, RJ.

Os autores estão ligados, em sua maioria, a universidades como a UFRJ, UFF e PUC/Rio, a órgãos governamentais como a CPRM/Serviço Geológico do Brasil, DRM/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e ao Núcleo Rio de Janeiro da ABAS.

Em Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil - tema incluído no site da ABAS-RJ por sua abordagem abrangente -, José Luiz Gomes Zody, da Superintendência de Planejamento da Agência Nacional de Águas - ANA, enfatiza: “Existe uma carência de estudos sobre a qualidade das águas subterrâneas em escala regional” e que “apenas três unidades da federação possuem redes de monitoramento das águas”. Ressalta, porém, que “as propriedades físico-químicas e bacteriolóigicas naturais das águas, de forma geral, são boas e atendem a diversos usos”.

Para acessar a íntegra destes e outros trabalhos clique em Atuação Técnica

Rio, 12 de fevereiro de 2009.

Reeleito para presidir a ABAS-RJ no biênio 2009/2010, o Engenheiro de Minas Humberto Albuquerque fixa prioridades e faz balanço de resultados do mandato anterior. A seguir, aborda os temas: legislações, participação, reciclagem de profissionais e as restrições hoje impostas pelas leis estadual e federal ao uso das águas subterrâneas pelos cidadãos:

Legislações - Inicialmente, prosseguiremos, sem dúvida alguma, na nossa luta para modificação da legislação federal e estadual que trazem dificuldades ao desenvolvimento de preservação dos recursos hídricos. Também participaremos, junto com a ABAS Nacional, na luta pela regulamentação da Lei Federal nº 11.445/2007 do Saneamento Básico, que faz restrições ao uso das águas alternativas.

Participação - É pensamento da atual gestão, além de prosseguir com as representações ativas junto à FIRJAN, a alguns Comitês de Bacias, junto às Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e do próprio Conselho de Recursos Hídricos, ampliar essa participação em outras instituições do Estado do Rio de Janeiro, com foco na nossa luta pela preservação e o bom aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos. Outra prioridade é desenvolver, no biênio, a participação mais efetiva junta a Câmara Técnica do CERIH, objetivando emitir resoluções que gerem benefícios ao uso dos recursos hídricos subterrâneos, como também de encaminhamento de moções para aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos com relação ao tema águas subterrâneas.

Reciclagem Técnica - É pensamento da atual Diretoria tentar, na medida do possível, a efetivação de cursos de reciclagem técnica para os profissionais envolvidos com recursos hídricos subterrâneos e, também, com o meio ambiente. Estas são, em princípio, as principais atividades que deverão ser desenvolvidas pelo Núcleo no período 2009-2010.

Leis impeditivas - Do ponto de vista das legislações estadual e federal, tornam restritiva a atividade empresarial e o uso da água subterrânea, tanto para fins industriais quanto domiciliar. Este reflexo se faz notar a partir da completa desarticulação do setor de perfuração de poços no Estado do Rio. Verificamos a desativação de vários sistemas de tratamento de água, a partir do uso de águas freáticas, principalmente nos shoppings, e uma pressão terrível dos órgãos ambientais, da polícia ambiental e da Cedae em restringir, tamponar e dificultar o uso de poços preexistentes que atendiam condomínios, postos de gasolina, hotéis, supermercados, etc. Isso tem acarretado um enorme prejuízo às empresas de consultoria, de engenharia e de perfuração, como também provoca a perda de mercado aos profissionais da área. Temos certeza de que tais legislações são inconstitucionais e ferem o direito individual dos cidadãos no uso do recurso hídrico subterrâneo existente no solo em suas propriedades.

Balanço - No período 2007/2008, Humberto Albuquerque resume as principais atividades desenvolvidas durante o seu mandato, ou seja: evento realizado no Clube de Engenharia por ocasião da comemoração da Semana das Águas; a luta desenvolvida para modificar as legislações federal e estadual, que trazem dificuldades ao desenvolvimento do uso e preservação dos recursos hídricos subterrâneos; a participação da ABAS-Núcleo RJ junto as instituições públicas e privadas, tais como: FIRJAN, CERHI, Comitê de Bacias, e outras; a implantação na Internet de um sítio da associação, em cuja homepage estão disponíveis artigos técnicos, agenda, legislação, lançamentos de livros sobre recursos hídricos e meio ambiente, etc. Ressalta ainda o Balancete do período, aprovado por unanimidade.

Para conhecer os integrantes da atual Diretoria e Conselhos, acesse Diretoria

Rio, 05 de fevereiro de 2009.

Parte das comemorações do 30º aniversário de fundação, a ABAS Nacional lançará o Guia de Compras 2008 por ocasião do XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, XVI Encontro de Perfuradores de Poços e Feira Nacional da Água – FENÁGUA, agendados de 11 a 14 de novembro/08, em Natal – Rio Grande do Norte.

De acordo com avaliação, “o Guia de Compras 2008 será, sem dúvida, uma das principais ferramentas de trabalho de empresários, usuários, técnicos, pesquisadores e um produto absolutamente estratégico para o seu negócio”.
Com edição de 10 mil exemplares, o Guia de Compras 2008 é uma publicação inédita, que reúne todas as atividades que compõem o setor de Águas Subterrâneas no Brasil.

Pela primeira vez, empresas, fabricantes, vendedores, locadores de equipamentos e prestadores de serviços estarão reunidos e catalogados por área de atividade, com informações completas e de fácil consulta, segundo os títulos: Poços e Equipamentos, Diagnóstico de Contaminação, Remediação de Solo e Água Subterrânea.

O Guia de Compras 2008 terá ainda endereços e informações úteis, como Agência Reguladora, ministérios, secretarias a nível federal e estadual, órgãos gestores, órgãos ambientais, companhias de pesquisa, associações congêneres nacional e internacional, além de universidades, confederações e demais instituições relacionadas às águas subterrâneas.

 

Mais informações acesse: www.abas.org/guiadecompras

Rio, 13 de novembro de 2008.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promove dia 26/11 (segunda-feira), às 14 horas, na sala 311, a segunda audiência pública relativa ao Projeto de Lei - PL nº 698/2003, em que se prevêem normas de administração, proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado do Rio de Janeiro.

Por ocasião da primeira audiência em 11 de junho/07 para discussão do PL de autoria do Dep. Edmilson Valentim – agora deputado federal -, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, André do PV (André Luiz Lazaroni de Morais) decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de aperfeiçoar o documento, até então arquivado. Diante dos subsídios oferecidos, surgiu o entendimento da importância de uma nova audiência para avaliação do substitutivo ao PL. Com isso, criou-se também a possibilidade de novas contribuições à futura legislação das águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro.

Estão convidados a participar da Audiência Pública, entre outros: a Agência Nacional de Águas (ANA); a ABAS-RJ; o Departamento de Recursos Minerais – DRM-RJ Serviço Geológico do Rio de Janeiro; a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA); a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) e os representantes da sociedade civil organizada.

Integram o GT multidisciplinar, coordenado pela Assessora Parlamentar do Dep. André do PV, bióloga Verônica da Matta, que realizou cerca de dez reuniões de trabalho para o aperfeiçoamento do PL: Herbert Heck, Secretário Executivo da ABAS-RJ; Aderson Marques, coordenador da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI); Maurício Soares, da FEEMA; Elisa Bento, da SERLA; e Luis Gomes Carvalho, do DRM-RJ – Serviço Geológico do RJ.

Rio, 24 de novembro de 2007.