O estabelecimento de políticas públicas adequadas à gestão, proteção e ao uso das águas subterrâneas está entre os apelos inseridos no Programa de Trabalho da Chapa Integração, vencedora da eleição dia 03 de setembro/10 para a direção da ABAS (sede) no biênio 2011-2012.

Tão logo o resultado da eleição foi conhecido na Assembléia Geral da entidade realizada este ano em São Luis (MA), o presidente eleito, engenheiro de minas Humberto Albuquerque, atual presidente do Núcleo RJ da ABAS, ressaltou em pronunciamento algumas diretrizes do Programa de Trabalho da Chapa Integração, à qual denominou de “chapa integradora”, praticamente eleita pela totalidade dos votos.

Vigilante

Humberto Albuquerque, em seu pronunciamento, enfatizou que “a ABAS, em consonância com seus objetivos, deverá estar vigilante e cobrando dos órgãos públicos o cumprimento de suas obrigações institucionais; à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, do MMA, o estabelecimento de políticas públicas adequadas para gestão, proteção e uso das águas subterrâneas; à Agência Nacional das Águas – ANA, a implementação dessas políticas; ao Serviço Geológico do Brasil – SGB, os levantamentos de informações básicas (sistema de informações, monitoramento dos aquíferos e geração da cartografia hidrogeológica); e aos órgãos gestores estaduais, o adequado engajamento na gestão e uso das águas subterrâneas”.

Programa

“Estaremos atentos também para que o Programa Nacional das Águas Subterrâneas, parte integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos e, recentemente, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, seja devidamente implementado através dos seus três grandes subprogramas: 1 – Ampliação do Conhecimento Hidrogeológico Básico; 2 – Desenvolvimento dos Aspectos Institucionais e Legais; e 3 – Mobilização Social, Comunicação e Capacitação”.

Engajamento

“Para tudo isso” – complementou -, “contaremos com o engajamento de todos e a participação da ABAS através de seus núcleos e associados em todos os fóruns onde forem tratados assuntos relacionados à gestão, preservação e ao uso das águas subterrâneas, ou seja, CNRH, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, Comitês de Bacias Hidrográficas, CREA’s e Organizações Não Governamentais que tenham como atribuição a defesa do uso sustentável dos recursos naturais e que busquem a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Por que não se pensar em ampliar o Programa “ÁGUA PARA TODOS” sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, para buscar, efetivamente, o atendimento com água potável às comunidades desassistidas”.

Propostas

Dentre as propostas do Plano de Ação da diretoria eleita, Humberto frisou ser meta da entidade “colaborar com os órgãos gestores e fiscalizadores para resolver o problema da clandestinidade do uso das águas subterrâneas, a falta de profissionais ligados ao tema e na solução de embaraços administrativos, imprescindíveis para a emissão da outorga de uso e para o licenciamento ambiental”; “aprofundar a análise da possibilidade de transformação da ABAS em OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, segundo a Lei Federal nº 9.790/99), buscando a modernização da concepção da nossa associação”; e “elaborar, em conjunto com os Núcleos, um calendário de cursos e eventos, visando à capacitação profissional e educação ambiental”.

Foto: CPRM/ Informativo

Humberto Albuquerque (à esquerda), da ABAS-RJ, coordenou dia 02/09 Palestra Debate 6 sobre “A Implementação do Programa Nacional e da Rede de Monitoramento de Água Subterrânea”, ao lado do Gerente de Águas Subterrâneas , da Superintendência de Implantação de Programas e Projeto – SIP,
da Agência Nacional de Águas - ANA

Nova Diretoria

Integram a diretoria eleita da ABAS (sede), em mandato de dois anos – 2011-2012:

Presidente – Humberto Albuquerque (RJ); 1º Vice – Mário Fracalossi Júnior (CE); 2º Vice – Amin Katbeh (PR); Secretário-Geral: Maria Antonieta Alcântara Mourão (MG); Secretário-Executivo: Everton de Oliveira (SP); Tesoureiro: Álvaro Magalhães Júnior (SC).

Conselho Deliberativo - Helena Magalhães Porto Lira (PE); Zoltan Romero Cavalcante Rodrigues (BA); Francisco de Assis M. de Abreu (PA); Carlos Augusto de Azevedo (MA); Carlos Alvin Heine (RS); Francis Priscilla Vargas Hager – CO (BR); Mário Kondo (PR).

Conselho Fiscal (Titulares) - João Manoel Filho (PE); Arnoldo Giardin (RS); Egmont Capucci (RJ); (Suplentes) - Nédio Carlos Pinheiro - CO (MT); Carlos Alberto Martins (RN); Carlos José Bezerra de Aguiar (AM).

A posse dos eleitos, ainda sem data, deverá ocorrer nos primeiros dias de janeiro de 2011.

Eleição

A eleição da nova diretoria para o biênio 2011-2012 ocorreu em 03/09/10, último dia da realização, desde 31 de agosto/10, do XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVII Encontro de Perfuradores de Poços, em São Luis (Maranhão).
Dos trabalhos inscritos, apresentados e discutidos naqueles eventos, onze corresponderam a temas ligados ao Estado do Rio de Janeiro, cuja íntegra está disponível em download no site da ABAS-RJ – página ATUAÇÃO TÉCNICA. Em resumo, os temas e seus autores, a seguir:

- Caracterização geoquímica das águas subterrâneas da bacia dos rios Macacu-Caceribu-Guapiaçu com base na modelagem geoquímica. Autores: Rodrigo Menezes Raposo de Almeida, Felipe Alves Rosa e Decio Tubbs Filho.

- Favorabilidade geoelétrica do cristalino e água subterrânea no colégio técnico da UFRRJ, Seropédica, RJ. Autores: Leonidas Castro Mello, Rodrigo Santos Restine, Gisele Gonçalves Rocha, Rafael Bittencourt Kiffer e Vitor Fulanete Corrêa.

- Caracterização da condutividade hidráulica de aquíferos em cordões arenosos cenozóicos no Município de Itaguaí, RJ. Autoras: Soraya Gardel Carelli, Regina Célia Santos de Souza, Clarisse Tavares de Arraes Alencar, Olga Venimar de Oliveira Gomes e Dione Nunes do Nascimento.

- Hidrogeoquímica dos aquíferos do litoral leste do Estado do Rio de Janeiro utilizando a Análise de Cluster. Autores: Vinicius do Nascimento Cristo, Juliana Magalhães Menezes e Gerson Cardoso da Silva Junior.

- Avaliação hidrogeológica das Regiões Administrativas de Campo Grande e Guaratiba, RJ. Autoras: Jenesca Florencio Vicente de Lima, Maria Geralda de Carvalho e Giselle Ramalho Barbosa.

- Avaliação dos parâmetros físico-químicos da água subterrânea utilizada nos Distritos de Campos dos Goytacazes, RJ. Autores: Tâmmela Cristina Gomes Nunes, Tayná de Souza Gomes Simões, Rafaela da Silveira Pezarino, Willians Salles Cordeiro, Ricardo Rozemberg Rosa e Vicente de Paulo Santos de Oliveira.

- Utilização da metodologia RBCA em atividades de revenda de combustíveis - Estudo de Caso no Município do Rio de Janeiro, RJ. Autoras: Débora de Barros e Denise Dias de Carvalho.

- Modelagem matemática de fluxo em regime transiente do sistema hidrogeológico da bacia sedimentar de Resende, RJ. Autores: Felipe Abrahão Monteiro, Thayla Almeida Teixeira Vieira, Cynthia Augusto Gonçalves Silva e Gerson Cardoso da Silva Junior.

- Avaliação da disponibilidade hídrica subterrânea da bacia do rio Macacu utilizando o histórico de vazões da estação 59235000-Macacu. Autores: Rodrigo Menezes Raposo de Almeida e Decio Tubbs Filho.

- Gestão sustentável dos recursos hídricos. Autor: Frederico Claudio Peixinho.

- Qualidade das águas de poços rasos provenientes de áreas urbanas e rurais de Campos dos Goytacazes, RJ. Autores: Maria da Glória Alves, Aline Nogueira Costa, Helena Polivanov, Gerson Cardoso da Silva Junior e Mirian Cristina Oliveira da Costa.

 

 

Rio de Janeiro 07 de outubro de 2010

 

 

Foi publicado Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, da Presidência da República, regulamentando a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacional para o saneamento básico, e dá outras providências. Diz:

“Art. 7º - A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes”.

“Parágrafo 1º - Entende-se como sendo a instalação predial mencionada no caput a rede ou tubulação de água que vai da ligação de água da prestadora até o reservatório de água do usuário”.

Em um dos fóruns de que participou em 24 de março de 2009, a 20ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), a ABAS defendeu “a importância de se manter na legalidade as fontes de água alternativas aos sistemas públicos de distribuição, onde eles existam”.

A entidade nacional, em permanente contato com os Núcleos Regionais, como a ABAS-RJ - que por diversas vezes também tratou o tema nas reuniões de diretoria -, sempre considerou essencial que o parágrafo segundo do artigo 45 da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) fosse regulamentado, no sentido de se esclarecer a expressão “instalação hidráulica predial ligada à rede pública”, o que de fato ocorreu.

 

Saiba mais

Rio de Janeiro 07 de julho de 2010

 

 

O acordo aumentará a geração de conhecimento na
área de hidrologia, qualidade do solo e águas subterrâneas.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, que desde 2000 vem aperfeiçoando o trabalho de gestão de áreas contaminadas, firmou convênio com as universidades de Waterloo e de Guelph, do Canadá; com a participação das paulistas USP – Universidade São Paulo e Unesp – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas relacionadas ao trabalho de remediação de áreas contaminadas por produtos químicos.

As parcerias foram oficializadas no dia 14/0610, através de um Protocolo de Intenções assinado pelos dirigentes das instituições.

As universidades de Waterloo e de Guelp, com campus na cidade de Ontário (Canadá), se destacam no cenário internacional desenvolvendo estudos, pesquisas e projetos na área de geologia, hidrologia e hidrogeoquímica das águas subterrâneas e, por muitos anos, preparam profissionais altamente qualificados que trabalham em diferentes partes do mundo.

“O acordo permite maior geração de conhecimento numa área carente de produção científica e uma oportunidade única de reunir órgãos públicos, governos regionais e a área acadêmica para induzir políticas públicas na área de remediação de sítios contaminados”, afirmou o presidente da Cetesb, Fernando Rei.

Para o secretário executivo da ABAS, Everton de Oliveira, cuja entidade já mantém uma parceria com a universidade de Waterloo através de um trabalho de capacitação de seus associados no curso de pós-graduação oferecido pela instituição canadense na área de contaminantes orgânicos, esta parceria permitirá melhorar o conhecimento da caracterização e das técnicas modernas de remediação de águas subterrâneas contaminadas, além de propiciar a descoberta de novos talentos na área.

Serão realizados experimentos práticos de campo focados em algumas áreas
contaminadas identificadas pela Cetesb, que desde 2002 mantém um cadastro que já somam 2.904 áreas no estado.

Esses experimentos reforçarão o trabalho de capacitação iniciado há dez anos pela agência ambiental paulista, através de um acordo de cooperação técnica com o governo da Alemanha, por intermédio da Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit – GTZ.

Também haverá o intercâmbio de estudantes e pesquisadores das universidades participantes do acordo e técnicos da agência ambiental, para estimular o avanço da educação científica e tecnológica na área de qualidade de solo e águas subterrâneas.

Participaram, ainda, da assinatura do protocolo a cônsul geral do Canadá; Abina Dann; José Roberto Cardoso, diretor da Escola Politécnica da USP, Roberto Naves Domingos, diretor do Centro de Estudos Ambientais (CEA) da UNESP e Ana Cristina Pasini da Costa, diretora de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental.

Fonte: Site CETESB - Texto: Renato Alonso

Rio de Janeiro 05 de julho de 2010

 

Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente (22 de março), o Presidente da ABAS-RJ, engenheiro de minas Humberto Albuquerque, fez amplo histórico da hidrogeologia no Brasil, desde 1909, nos últimos cem anos.

Mencionou, por exemplo, os principais marcos da hidrogeologia, como o Código de Águas de 1934 (Dec. 24.643) e o surgimento, desde a década de 40, de órgãos de combate às secas no Nordeste do Brasil.

Considerou passo importante para o desenvolvimento dos estudos hidrogeológicos no país, a criação da Petrobras, em 1953. É dessa época o surgimento da Campanha de Aperfeiçoamento de Geólogos (CAGE) e, em consequência, a criação de escolas de geologia e a formação dos primeiros geólogos, em 1960. Ocorre também nessa década de 60 a publicação da primeira revista técnica de água subterrânea e a realização dos primeiros estudos hidrogeológicos, como o inventário básico do Nordeste, esse realizado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), identificando as potencialidades das águas subterrâneas no Polígono das Secas.

Mencionou ainda a criação da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), em 1969, atual Serviço Geológico do Brasil, e suas realizações nos últimos 41 anos, com a elaboração, em 1983, do primeiro mapa hidrogeológico do Brasil. Em 1988, cria o Programa Água Subterrânea para a Região Nordeste, em vista da carência de águas superficiais. Desde 1996, o Serviço Geológico do Brasil passa a realizar trabalho sistemático de estudos hidrogeológicos e lança o Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (SIAGAS), hoje, com cerca de 185.000 poços cadastrados; em 1999, surge a primeira avaliação integral da capacidade potencial das águas subterrâneas no Brasil elaborada pelo prof. Aldo Rebouças.

Dez anos depois, em 2009, inicia a implantação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas (RIMAS); esta rede deverá, em 2014, contar com cerca de 2.000 poços monitorados.

A cartografia hidrogeológica passou a ser também estimulada com o treinamento de especialistas, o que proporcionou a conclusão de trabalhos em vários estados brasileiros, como o do Rio de Janeiro, e no momento está sendo elaborado o Mapa Hidrogeológico do Brasil em escala de 1:1.000.000.

O Presidente da ABAS-RJ, na apresentação, abordou também questões da dominialidade das águas subterrâneas, da perfuração clandestina de poços e da ausência de fiscalização.

No final, o palestrante respondeu a muitas perguntas acerca dos temas expostos na palestra, mediada pelo Diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), José Farias de Oliveira.

 

 

Ao lado do Diretor do Cetem, José Farias de Oliveira, o Presidente da ABAS-RJ, Humberto Albuquerque (à direita) fala para plateia no Dia Mundial da Água

Rio de Janeiro 01 de julho de 2010 .

 

Proposta do SEAGUA (Procedimentos Legais e Técnicos do Serviço de Outorga pelo Uso da Água) visando a criação de Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para discutir, entre outros temas, “o baixo impacto da instalação de poços em Faixa Marginal de Proteção (FMP)” de rios e lagos, foi anunciada pela geóloga Elisa Bento Fernandes, no final do segundo dia (24/03) do curso sobre Procedimentos Legais, Construtivos e Operacionais de Poços Tubulares em Aquíferos Fluminenses promovido pela ABAS-RJ.

Segundo a proposta apresentada pela geóloga com mestrado em hidrogeologia e ligada ao SEAGUA, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o GTT deverá se compor com representantes do Inea – órgão executivo da Secretaria do Ambiente (SEA) do Estado do Rio de Janeiro; do Departamento de Recursos Minerais – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Núcleo do Estado do Rio de Janeiro (ABAS-RJ) e das universidades.

Quando apresentava o tema “Procedimentos Legais e Técnicos do Serviço de Outorga pelo Uso da Água – SEAGUA” para os 36 inscritos no curso, a maioria geólogos, biólogos e engenheiros de empresas de perfuração, de águas minerais, além de servidores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Inea e do SGB/CPRM, a questão da locação de poços em FMP de rios ressurgiu.
Elisa argumentou que as atuais restrições à ocupação de faixas marginais se devem ao antigo Código Florestal de 1934 (Decreto Nº 23.793), mas que diante da Resolução Nº 369, de 28/03/2006, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), alguma alternativa seria estudada, devendo ser ouvido também o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).

Especialistas em perfuração de poços e críticos das restrições impostas às perfurações em faixas de terra ao longo de rios e lagos, argumentaram que nesses espaços localizam-se, em muitos dos casos, os aquíferos mais promissores.
No primeiro dia do curso, o geólogo Egmont Capucci, também especializado em Hidrogeologia, destacou a construção de poços em aquíferos cristalinos e sedimentares no Estado do Rio de Janeiro. Sistemas construtivos de poços e as mais atuais tecnologias empregadas, foram mostrados em filmes, como perfilagem ótica, e em material distribuído.

Recomendou aos alunos o uso do livro-texto Água Subterrânea – Uma Orientação aos Usuários, publicação do GTZ, da antiga Serla (atual Inea) e do DRM-RJ, publicação elaborada em sua maioria por geólogos e hidrogeólogos, sócios da ABAS-RJ.
Numa das etapas do curso, os alunos conheceram O Estado da Arte da Hidrogeologia do Brasil - desde 1909 aos dias atuais -, em palestra do Presidente da ABAS-RJ, engenheiro de minas, Humberto Albuquerque, que também encerrou o curso com agradecimentos aos palestrantes e a distribuição dos certificados. Fez entrega especial do certificado ao engenheiro Ademir Carlos Guerreta, do Grupo Petrópolis (cervejaria) pelos 42 anos de perfuração de poços, além de ser associado da ABAS (sede) há 25 anos.

O presidente da ABAS-RJ exibe o livro "Hidrogeologia"editado pelo SGB/CPRM

O geólogo Egmont Capucci, no primeiro dia do curso (23/03/10)

A geóloga Elisa Bento Fernandes, no segundo dia (24/03/10);

Geólogos, biólogos, engenheiros, perfuradores e servidores públicos, no curso de dois dias promovido pela ABAS-RJ.

Rio de Janeiro 05 de abril de 2010 .

 

Para celebrar o Dia Mundial da Água, o Centro de Tecnologia Mineral – Cetem, promove no dia 22 de março/10 (segunda-feira), às 10 horas, em seu auditório (Av. Pedro Calmon, 900 – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro) palestra versando sobre O Estado da Arte da Hidrologia no Brasil.

O palestrante será o presidente da ABAS – Núcleo Rio de Janeiro – ABAS-RJ, engenheiro de minas, Humberto Albuquerque. Ele fará o histórico da pesquisa dos recursos hídricos no país, desde o início do século passado até os dias atuais.

Este ano, a ONU (Organização das Nações Unidas) escolheu para tema do Dia Mundial da Água (22 de março): “Água limpa para um mundo saudável”.

Para comemorar a data, a ABAS-RJ promove nos dias 23 e 24 de março/10, Curso de curta duração versando sobre Procedimentos Legais, Construtivos e Operacionais de Poços Tubulares em Aquíferos Fluminenses, com exposições a cargo dos geólogos Egmont Capucci (Construção de Poços em Aquíferos Cristalinos e Sedimentares no RJ; Operação e Manutenção de Poços) e Elisa de Souza Bento Fernandes (Procedimentos Legais e Técnicos do Serviço de Outorga pelo Uso da Água – SEAGUA).

Com vagas limitadas, o curso ocorrerá, nos dias previstos, no horário das 8h30m às 12h30m e das 14h30m às 17h30m, no auditório da Casa Brasil – Av. Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro (RJ). Inscrições para sócios da ABAS – R$100,00; não-sócios – R$150,00 . Apresentação do comprovante do depósito através do fax (21) 2295-5804, ou e-mail: humberto@rj.cprm.gov.br
O curso tem os apoios do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro – Cedae.

Saiba Mais

Rio de Janeiro 19 de março de 2010

 

ABAS-RJ comemora o Dia Mundial da Água (22 de março) realizando curso sobre poços tubulares em aquíferos fluminenses nos dias 23 e 24 de março: inscrições limitadas, ainda podem ser preenchidas.

Em reunião de diretoria dia 11 de março, o presidente da ABAS – Núcleo Rio de Janeiro, engenheiro de minas Humberto Albuquerque, fez o balanço das inscrições já preenchidas para o Curso de Curta Duração: Procedimentos Legais, Construtivos e Operacionais de Poços Tubulares em Aquíferos Fluminenses. O evento escolhido pela entidade celebra este ano o Dia Mundial da Água, em 22 de março, cuja mensagem escolhida este ano pela ONU defende “água limpa para um mundo saudável”.

Segundo folder de divulgação, o curso destina-se aos usuários de água no Estado do Rio de Janeiro, “notadamente os técnicos das empresas de saneamento, das companhias de águas minerais, perfuradores de poços e os profissionais do quadro permanente dos órgãos estaduais e municipais de gestão de recursos hídricos, geólogos, engenheiros e universitários”.

Para a realização do curso nos dias 23 e 24 de março, das 8h30m às 18h, no auditório da Casa Brasil, na Av. Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro, a ABAS-RJ recebe o apoio do Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro – Cedae.

Dia 23, caberá ao geólogo Egmont Capucci expor o tema Construção de Poços em Aquíferos Cristalinos no RJ, das 8h30m às 12h; e à tarde, das 14h30 às 18h. No dia 24, será a vez da geóloga Elisa de Souza Bento Fernandes, nos mesmos horários, abordar, respectivamente, os temas: Operação e Manutenção de Poços e Procedimentos Legais e Técnicos do Serviço de Outorga pelo Uso da Água – SEAGUA . A geóloga objetiva com os ensinamentos “orientar geólogos e demais responsáveis técnicos por processos abertos no SEAGUA quanto aos procedimentos e documentações necessários para a obtenção de autorizações e de outorga de direito de uso de recursos hídricos no RJ”.

Informações e orientações para participar do curso encontram-se no folder, bastando clicar, no Saiba mais (Ver no final deste texto).
Os cursos serão ministrados por experientes e conceituados profissionais, abaixo apresentados, conforme currículos resumidos:

Egmont Capucci – Graduou-se em Geologia pela UFRJ, em 1970.

Iniciou a carreira pesquisando garimpos de estanho em Rondônia; em 1971, foi contratado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT (SP) para construção de diafragma plástico na Barragem de Ponte Nova, em Salesópolis (SP) e para a construção da Barragem de Lassance, no Rio das Velhas (MG) pela Suvale.
Em 1974, participou como fiscal pela Construtora Engevix do estudo de sondagens geotécnicas para implantação da Barragem de Tucuruí (Pará); em 1975, coordenou a execução de sondagens e aprovação de trecho para implantação da Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, pela A.A. Noronha.
Observando àquela época o declínio das grandes obras civis no país e a importância que a água viria assumir como matéria prima, credenciou-se a bolsa de estudos do Governo Espanhol, ocasião em que obteve o título de Hidrogeólogo, participando do X Curso Internacional de Hidrologia Subterrânea, 1976, em Barcelona.

Referente a parte prática do Curso, teve a primeira experiência em captação de água subterrânea para abastecimento doméstico para a localidade de San Antônio de Villa Major, em Girona, Sul da Espanha, e logo após em serviços de gestão de aquífero para controle de abastecimento da cidade de Olinda, Recife, CPRM, até o ano de 1980.
Designado Geólogo Sênior pela Geotécnica S.A., foi coordenador de Hidrogeologia em Projeto de Irrigação em Moçambique, no Vale do Rio Limpopo, África Austral, até 1981; em 1983, ingressou na Cedae, e desde então é responsável pela elaboração de projetos e fiscalização construtiva de todos os poços operados pela companhia.

Elisa de Souza Bento Fernandes - Graduada em Geologia (UFRJ), em 2003; concluiu, em agosto de 2006, Mestrado no Setor de Engenharia Ambiental, do Instituto de Geologia da UFRJ, com enfoque na área de qualidade de água subterrânea. Com extenso currículo e comprovada experiência profissional, atua, hoje, na Divisão de Outorga do Instituto Estadual do Ambiente – Inea/SEA. Anteriormente, esteve na Aecom Environment Brasil (coordenação de projetos de educação ambiental); na Serla-RJ, no DRM-RJ e na Petroflex.

Por seus amplos conhecimentos, integrou Grupos de Trabalho, por exemplo, acerca de Estudos do Projeto de Lei nº 698/2003 (regulamenta os Artigos 36, 37, 38 e 39 da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, dispondo sobre a Administração, a Proteção e a Conservação das Águas Subterrâneas de Domínio do Estado); atuou na Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro – CERHI/RJ, com a missão de “analisar, estudar e emitir parecer técnico sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos subterrâneos; propor mecanismos de administração, gerenciamento e controle do uso das águas subterrâneas e mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas; propor diretrizes e ações conjuntas para a solução de conflitos nos usos múltiplos das águas subterrâneas; propor ações mitigadoras e compensatórias de uso das águas subterrâneas”.

A geóloga registra inúmeras participações em eventos, um deles em 2007, quando realizou palestra no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais com o tema: “Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro: Outorga de Direito de Uso – Definições e Procedimentos”.

 

Saiba Mais

Rio de Janeiro 19 de março de 2010

 

O Vice-presidente da ABAS – Núcleo RJ, Prof. da UFRJ (Departamento de Geologia – Laboratório de Hidrogeologia ), Gerson Cardoso da Silva Junior, após garantir a realização no Brasil, em 2012, da 22ª edição do SWIM (Simpósio sobre Intrusão Salina em Aquíferos), deu detalhes do próximo encontro este ano, de 21 a 25 de junho, o SWIM21 – AÇORES 2010, na Universidade de Açores, na Ilha São Miguel – Açores (Portugal), em organização conjunta do IST – Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade de Açores.

O Prof. Gerson frisou que deve-se manter a tradição de 42 anos do evento, de ser um encontro informal, onde estudantes e novatos no assunto podem encontrar cientistas e técnicos renomados, com experiência no tema. Ressaltou que o 21º SWIM pretende ser um fórum para que cientistas, técnicos, gestores de recursos hídricos e responsáveis pelo planejamento público, que militam em problemas de intrusão salina, gestão de aquíferos costeiros e descarga submarina de água subterrânea, possam divulgar suas pesquisas, ideias e recomendações.

Prevê-se que setores acadêmicos, empresas de consultoria, agências governamentais locais, estaduais e nacionais interagirão em um ambiente informal, para revisar e sumarizar métodos do estado-da-arte para investigar a intrusão salina. Será uma oportunidade única para receber feedback de pesquisas e temas de gestão e formar parcerias de colaboração. No evento, haverá ainda curso curto opcional Pré-Conferência, de 16 a 20 de junho/2010, sobre o SEAWAT, código acoplado ao MODFLOW/MT3DMS para simulação de fluxo de água subterrânea e transporte de contaminantes com densidade variável, permitindo avaliar o comportamento dos aquíferos em termos qualitativos e quantitativos.

O SWIM prévio realizado na Flórida (Estados Unidos), em 2008, representou a primeira vez em que o encontro ocorreu fora da Europa. O encontro desse ano, em Açores, marca o retorno deste à Europa; e o local do SWIM 2012 será o Brasil, na cidade de Búzios, no Estado do Rio de Janeiro, conforme frisou o Vice-presidente da ABAS-RJ.

Rio 02 de fevereiro de 2010.

 

A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS – através de sua Diretoria nacional, informa que lançará a edição 2009-2010 do Guia de Compras por ocasião da realização, de 15 a 18 de setembro/09, do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo – CIMAS (Centro Fecomércio de Eventos – Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – São Paulo – SP).

A edição, cujo cadastramento se encerrou em 30/07/09, destaca, entre outros, os setores de interesse do Guia: 1) Perfuração de Poços – Produtos e Serviços; 2) Diagnóstico de contaminação e remediação de solos e águas subterrâneas – Produtos e serviços; 3) Empresas de Consultoria.

O Congresso promovido pela ABAS desenvolverá o temário:

Legislação Ambiental de Proteção e Gestão de Solo e Água Subterrânea: Federal, Estadual e Municipal // Classificação e Enquadramento de Águas Subterrâneas // Critério de Qualidade de Solos // Zoneamento e Controle do Uso e Ocupação do Solo // Monitoramento Integrado de Águas Subterrâneas // Cartografia Hidrogeológica e Modelos Georeferenciados // Análises Químicas e Microbiológicas em Meio Ambiente Subterrâneo // Disposição de Resíduos Sólidos // Disposição de Efluentes // Controle de Postos de Serviços // Disposição de Material Dragado // Disposição de Lodo de ETA e ETE // Agricultura e Águas Subterrâneas // Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos // Experiências de Controle e Gestão de Águas Subterrâneas de Outros Países // Gerenciamento de Áreas Contaminadas // Avaliação de Áreas Contaminadas: Abordagens e Técnicas Específicas // Comportamento de Contaminantes: DNAPLs e LNAPL, Hidrocarbonetos, Solventes halogenados, PAHs, PCBs, POPs, Pesticidas, Herbicidas, Metais, Nitrato e outros // Restrição de Uso de Águas Subterrâneas em Áreas Contaminadas // Avaliação de Risco para Remediação // Alvos de Concentração de Contaminantes para Remediação // Revitalização de Áreas Contaminadas – Brownfields // Mercado Imobiliário e o Diagnóstico de Áreas Contaminadas // Microbiologia de Áreas Contaminadas // Bioremediação // Remediação de Fase Livre // Técnicas de Remediação: Estabelecidas e Inovadoras // Tratamento EX-SITU de Solo e Águas Subterrâneas Contaminadas // Geofísica Aplicada às Áreas Contaminadas // Barragens de Rejeito de Mineração // Drenagem Ácida // Mecanismos Legais e Econômicos de Controle do Meio Ambiente Subterrâneo – p.ex. Sarbannes-Oxley // Função dos órgãos Reguladores e Fiscalizadores (MMA, ANA, Órgãos Estaduais e Municipais, CREA, MPs e Política Ambiental) // As Novas Instituições para Gestão Integrada e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

De acordo com os organizadores, 86 trabalhos foram aprovados. Desses, o do Estado do Rio, dos autores Janesca Florêncio Vicente de Lima, Eurípedes do Amaral Vargas Júnior, José Tavares Araruna Júnior e Maria Geralda de Carvalho aborda o tema: Caracterização Hidrogeológica de uma Área Experimental no Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Paralelamente ao CIMAS, ocorrerá a FENÁGUA – Feira Nacional da Água – 2009, voltada para a área de meio ambiente.

Para outras informações relativas ao CIMAS: www.abas.org/cimas ; info@abas.org e ABAS: Tel.: (11) 3871-3626.

 

Rio, 25 de agosto de 2009.

A inter-relação dos aquíferos subterrâneos com as águas superficiais visando ao uso integrado, está entre as propostas apresentadas dia 29 de abril/09, na Firjan, por ocasião da Oficina em que especialistas em recursos hídricos, juntamente com representantes do Governo estadual, deram passos importantes para a elaboração do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, destinado a “orientar as ações do Estado quanto à conservação e ao uso da água pelos próximos 20 anos”.

O encontro, em que estiveram participando a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente - Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, e a Diretora de Gestão de Águas e Território, Rosa Formiga, teve o objetivo de apresentar propostas de projetos estratégicos que poderão viabilizar na prática a forma de atingir as metas traçadas na primeira oficina de planejamento, promovida no dia 7 de abril. O trabalho foi coordenado pela empresa de consultoria Macroplan, contratada pelo Estado.

Entre as sugestões apresentadas, estão a ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do estado e a elaboração de planos de prevenção, controle de inundações e de contingência para acidentes ambientais em bacias prioritárias.

Nesta segunda etapa, os grupos de trabalho, formados por pessoas com experiência e visão estratégica do setor, discutiram os objetivos de curto prazo definidos na fase anterior com base em levantamento da atual situação dos mananciais e das perspectivas futuras. Em seguida, os participantes apresentaram as propostas que nortearão a elaboração de um Termo de Referência a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O documento servirá de base para a criação do futuro Plano Estratégico de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado.

Foram apresentadas, ainda, propostas de estudo para criação de agência de gestão em saneamento e recursos hídricos da região metropolitana; formulação de planos municipais de saneamento ambiental; programa de capacitação de gestores públicos de águas; inter-relação dos aquíferos subterrâneos com águas superficiais visando ao uso integrado; projeto de integração da gestão de recursos hídricos à de gerenciamento costeiro; entre outros.

“O estado não dispõe de planejamento estratégico em recursos hídricos. Estamos vivendo um momento importante de construção de um pacto com abertura para pessoas de notório saber e cuja metodologia é integradora das mais diferentes visões. Esse trabalho vai subsidiar todo o processo. A idéia é aproveitar muita coisa do que foi apontado aqui”, concluiu Rosa Formiga, da Diretoria de Gestão de Águas e Território, do Inea, criada em substituição da antiga Fundação Superintendência de Rios e Lagoas – Serla.

Participaram também da Oficina os Superintendentes de Planejamento de Recursos Hídricos e de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo e Rodrigo Flecha, respectivamente, entre outros representantes de entidades das três esferas governamentais, usuários de água, e membros da sociedade civil.

 

 

Rio, 04 de maio de 2009.

Antes de tornar-se presidente do Conselho do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no início deste ano, o então presidente da Fundação Superintendência de Rios e Lagoas - Serla, Luiz Firmino Martins Pereira, recebeu em audiência a Diretoria da ABAS-RJ, tendo à frente o seu presidente, engenheiro de minas Humberto Albuquerque.

Na ocasião, a direção da ABAS-RJ encaminhou àquela autoridade responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro questionário externando preocupações quanto ao momento por que passam as águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro e dúvidas face à instituição do INEA que, de fato, absorveu os órgãos Serla, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Feema e o Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Conheça na íntegra, a seguir, o documento encaminhado à Diretoria da ABAS-RJ:

Presidente da Serla Luiz Firmino Martins Pereira

Perguntas:

1 – A Serla como fundação deixará de existir, passando a integrar o INEA, como se dará esta transição técnica-administrativa, e o que poderemos esperar de positivo para o setor das águas subterrâneas do Estado?

A integração no INEA das atividades da Serla, Feema e IEF será inequivocadamente um benefício para aqueles que dependem de alguma forma do trabalho destes órgãos, uma vez que as análises se tornarão mais abrangentes e sistêmicas, melhorando seu resultado para os usuários e para o meio ambiente.
A transição será feita com a adoção de novos princípios que melhorem a qualidade e a eficiência, não sendo, portanto, uma mera junção de três órgãos.

2 – Poderia comentar de forma sucinta, as políticas e ações da Serla, e seu planejamento para os próximos anos, notadamente no que se referirem as águas subterrâneas;

A principal meta da Serla tem sido a consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos e, para tal, a descentralização das decisões, através de comitês de bacia devidamente capacitados e dotados de estrutura, permite que todos os setores e segmentos sejam satisfatoriamente contemplados, incluindo-se aí o uso das águas subterrâneas, ainda pouco trabalhado e compreendido.

3 – Provavelmente pela carência de especialistas com conhecimentos adequados sobre recursos hídricos subterrâneos, a política estadual de recursos hídricos parece não valorizar este recurso, marginalizando o setor, gerando falência de empresas que procuravam atuar legalmente, ou mesmo, levando outras a clandestinidade. Como o Órgão Gestor avalia esta situação, sob a ótica da aplicação da lei federal 9.433 que visa à inclusão e não a exclusão do setor?
A carência de especialistas terá que ser regulada pelo mercado. Ao contrário do que foi dito, a ação pronta e eficaz do Órgão Gestor, buscando legalizar a atividade, estimula a demanda, o que resultará certamente no surgimento e ascensão de novos profissionais. O que não se pode é deixar de aplicar a legislação a este setor. Todos devem preencher o CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos) e buscar sua outorga junto ao Órgão Gestor.

4 – Recentemente com a aprovação do decreto 40.156, regulamentado pela Portaria 555, várias ações coercitivas foram deflagradas pelas delegacias especiais do estado, com participação direta da Cedae e outras concessionárias. Inúmeros poços foram desativados, e, usuários autuados, sem que pudessem usar o direito de defesa. Foram vítimas de constrangimentos e até mesmo, comenta-se, extorsão. Como a Serla se posiciona quanto a esses desvios de conduta?

Desvios de conduta têm que ser denunciados, apurados e devidamente punidos como manda a Lei. O Decreto 40.156 visa a trazer para a legalidade e salubridade o uso da água para abastecimento humano. Por isto mesmo a Serla mantém convênios com concessionárias objetivando campanhas de regularização, mas não é o caso com a Cedae.

5 – Em diversas situações, as faixas marginais estão ocupadas por residências. Considerando que não há possibilidade de retirá-las e que um poço é uma obra subterrânea que não produz impacto ambiental se devidamente operado, o requerimento da FMP poderia ser dispensado?

Não. Outorga de uso da água e autorização para uso de FMP são diplomas legais diferentes, que atendem cada qual a uma legislação pertinente. Assim sendo, obtida a outorga, faz-se necessário legalizar o uso da faixa marginal para a instalação do poço.

6 – O atendimento da Portaria 518 exige que a análise físico-química e bacteriológica seja completa, quando se destina ao consumo humano, com dosagens de agrotóxicos e bactérias patogênicas. Considerando que um poço tubular construído dentro das normas técnicas e com as devidas proteções sanitárias garante a boa qualidade de suas águas não poderia ter um a exigência mais simplificada?

Portarias podem ser modificadas desde que devidamente e tecnicamente embasadas. O próprio Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) pode demandar mudanças se julgar cabíveis. De qualquer forma, temos que nos lembrar que estamos falando de uso para abastecimento humano e, portanto, faz-se necessário ter garantias que resguardem a saúde das pessoas que desta água irão usufruir.

7 – O período para construção de um poço tubular no estado do Rio é de aproximadamente 20 dias, a Serla não poderia buscar a agilização do seu processo de licença de perfuração para que as atividades das empresas de perfuração não sofram solução de continuidade?

Certamente, estamos trabalhando com metas internas que visam a maior rapidez no atendimento àqueles que dependem de análise do Órgão Gestor. Cabe lembrar que muitas vezes os atrasos se devem a processos mal instruídos, faltando dados que impossibilitam a sequência da análise.

 

8 - É sabido que 97% das águas doces do planeta são subterrâneas. Segundo dado da Agência Nacional de Água - ANA estima-se que existam pelo menos cerca de 20.000 poços no Estado do Rio, sendo que a grande maioria destes, são poços construídos para captar água no freático, e, com pequenos diâmetros. Para beneficiar as famílias de baixa renda a Serla não poderia considerá-los de vazão insignificante, reduzindo as exigências para outorga, que seria de no máximo 5.000 litros por dia?

Já temos um limite para vazão insignificante estabelecido na nossa legislação que é de até 5000 l/dia, o que atende perfeitamente a família de baixa renda. Quanto às exigências, mantidos os cuidados com a quantidade e qualidade, poderão ser propostas novas Portarias, como já foi citado anteriormente.

 

9 – Outras considerações que Vsa. Considerar importante divulgar.

Em breve teremos uma consolidação dos números de nossas campanhas de regularização e posso assegurar que temos bem mais do que 20.000 poços no Estado. O esforço da Serla em conhecer este potencial já instalado pode e deverá ser aprofundado com a análise do potencial ainda não explorado.
Entendo que estas iniciativas acabarão por fortalecer a compreensão e o uso adequado e crescente das águas subterrâneas, fortalecendo cada vez mais aqueles que atuam no setor.

 

Rio, 30 de março de 2009.

Com o slogan “Ciência da Terra para a Sociedade”, as comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra – AIPT ocorridas em 2008 prosseguem em 2009, lembra o Conselheiro Sênior para o AIPT Carlos Oití Berbert, do Ministério da Ciência e Tecnologia/Unidades de Pesquisa.

“Dentre os compromissos para este ano, está a organização da Conferência Internacional para Países Lusófonos, no segundo semestre de 2009, provavelmente na cidade do Rio de Janeiro, além de Simpósios Regionais relacionados ao Dia do Geólogo e à própria Semana Nacional de C&T, além da Reunião Anual da SBPC”.

Para tratar desses e outros temas relativos ao AIPT, Berbert estará no Rio de Janeiro nos dias 16 e 17 de fevereiro para reuniões, à tarde, na Academia Brasileira de Ciências.

Em 2008, dentre as várias atividades desenvolvidas no âmbito do AIPT em todo o Brasil - divulgadas no www.aipt.mct.gov.br -, Berbert considera especiais: o lançamento mundial do AIPT na Unesco, em Paris, com a participação de delegação brasileira e três estudantes; o lançamento regional na América Latina e Caribe, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF); a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; a Reunião Anual da SBPC, em Campinas (SP); e o fechamento com chave de ouro do 44º Congresso Brasileiro de Geologia, em Curitiba (PR).

O Brasil tem sido, desde 2007, um dos países mais ativos na divulgação dos objetivos do AIPT, lembra o Conselheiro.

 

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Rio, 16 de fevereiro de 2009.

 

O Estado do Rio de Janeiro, através de trabalhos técnicos de associados, integrantes da Diretoria da ABAS-RJ e dos meios acadêmicos, marcou presença efetiva no XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVI Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, realizado de 11 a 14 de novembro/08, em Natal – RN.

Um dos trabalhos, com a participação do engenheiro hidrólogo Frederico Cláudio Peixinho, Membro do Conselho Deliberativo da ABAS-RJ, mostra que o desenvolvimento do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS, iniciado em 1995 pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil, “é uma ferramenta importante para apoiar as atividades de planejamento e gestão dos recursos hídricos”.

Alguns dos trabalhos apresentados naqueles eventos - realizados também em comemoração dos 30 anos de fundação da ABAS -, atualizam o panorama das águas subterrâneas no RJ, com a participação, entre outros estudiosos, dos associados Gerson Cardoso da Silva Júnior - 2º Vice-Presidente da ABAS-RJ, na gestão 2009/2010 -, Thaís Coelho Breda, Juliana Magalhães Menezes, Eurípedes do Amaral Vargas Júnior e José Marcos Godoy:

Sistema de Informações de Água Subterrânea – SIAGAS: Histórico, Desafios e Perspectivas;

Identificação de Stakeholders: Uma Ferramenta na Avaliação da Qualidade das Águas Subterrâneas;

Utilização de Água Marcada para Análise de Transporte na Superfície de Contaminantes;

Análise de Fácies Sedimentares Aplicada a Estudos de Reservatórios em Depósito Fluvial da Formação Resende, RJ;

Caracterização Ambiental dos Postos de Revenda de Combustíveis no Rio de Janeiro; e

Interpretação de Ensaios de Bombeamento em Aquíferos Fraturados: Caso de Estudo na Bacia do Rio São Domingos, São José de Ubá, RJ.

Os autores estão ligados, em sua maioria, a universidades como a UFRJ, UFF e PUC/Rio, a órgãos governamentais como a CPRM/Serviço Geológico do Brasil, DRM/Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e ao Núcleo Rio de Janeiro da ABAS.

Em Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil - tema incluído no site da ABAS-RJ por sua abordagem abrangente -, José Luiz Gomes Zody, da Superintendência de Planejamento da Agência Nacional de Águas - ANA, enfatiza: “Existe uma carência de estudos sobre a qualidade das águas subterrâneas em escala regional” e que “apenas três unidades da federação possuem redes de monitoramento das águas”. Ressalta, porém, que “as propriedades físico-químicas e bacteriolóigicas naturais das águas, de forma geral, são boas e atendem a diversos usos”.

Para acessar a íntegra destes e outros trabalhos clique em Atuação Técnica

Rio, 12 de fevereiro de 2009.

Reeleito para presidir a ABAS-RJ no biênio 2009/2010, o Engenheiro de Minas Humberto Albuquerque fixa prioridades e faz balanço de resultados do mandato anterior. A seguir, aborda os temas: legislações, participação, reciclagem de profissionais e as restrições hoje impostas pelas leis estadual e federal ao uso das águas subterrâneas pelos cidadãos:

Legislações - Inicialmente, prosseguiremos, sem dúvida alguma, na nossa luta para modificação da legislação federal e estadual que trazem dificuldades ao desenvolvimento de preservação dos recursos hídricos. Também participaremos, junto com a ABAS Nacional, na luta pela regulamentação da Lei Federal nº 11.445/2007 do Saneamento Básico, que faz restrições ao uso das águas alternativas.

Participação - É pensamento da atual gestão, além de prosseguir com as representações ativas junto à FIRJAN, a alguns Comitês de Bacias, junto às Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e do próprio Conselho de Recursos Hídricos, ampliar essa participação em outras instituições do Estado do Rio de Janeiro, com foco na nossa luta pela preservação e o bom aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos. Outra prioridade é desenvolver, no biênio, a participação mais efetiva junta a Câmara Técnica do CERIH, objetivando emitir resoluções que gerem benefícios ao uso dos recursos hídricos subterrâneos, como também de encaminhamento de moções para aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos com relação ao tema águas subterrâneas.

Reciclagem Técnica - É pensamento da atual Diretoria tentar, na medida do possível, a efetivação de cursos de reciclagem técnica para os profissionais envolvidos com recursos hídricos subterrâneos e, também, com o meio ambiente. Estas são, em princípio, as principais atividades que deverão ser desenvolvidas pelo Núcleo no período 2009-2010.

Leis impeditivas - Do ponto de vista das legislações estadual e federal, tornam restritiva a atividade empresarial e o uso da água subterrânea, tanto para fins industriais quanto domiciliar. Este reflexo se faz notar a partir da completa desarticulação do setor de perfuração de poços no Estado do Rio. Verificamos a desativação de vários sistemas de tratamento de água, a partir do uso de águas freáticas, principalmente nos shoppings, e uma pressão terrível dos órgãos ambientais, da polícia ambiental e da Cedae em restringir, tamponar e dificultar o uso de poços preexistentes que atendiam condomínios, postos de gasolina, hotéis, supermercados, etc. Isso tem acarretado um enorme prejuízo às empresas de consultoria, de engenharia e de perfuração, como também provoca a perda de mercado aos profissionais da área. Temos certeza de que tais legislações são inconstitucionais e ferem o direito individual dos cidadãos no uso do recurso hídrico subterrâneo existente no solo em suas propriedades.

Balanço - No período 2007/2008, Humberto Albuquerque resume as principais atividades desenvolvidas durante o seu mandato, ou seja: evento realizado no Clube de Engenharia por ocasião da comemoração da Semana das Águas; a luta desenvolvida para modificar as legislações federal e estadual, que trazem dificuldades ao desenvolvimento do uso e preservação dos recursos hídricos subterrâneos; a participação da ABAS-Núcleo RJ junto as instituições públicas e privadas, tais como: FIRJAN, CERHI, Comitê de Bacias, e outras; a implantação na Internet de um sítio da associação, em cuja homepage estão disponíveis artigos técnicos, agenda, legislação, lançamentos de livros sobre recursos hídricos e meio ambiente, etc. Ressalta ainda o Balancete do período, aprovado por unanimidade.

Para conhecer os integrantes da atual Diretoria e Conselhos, acesse Diretoria

Rio, 05 de fevereiro de 2009.

Parte das comemorações do 30º aniversário de fundação, a ABAS Nacional lançará o Guia de Compras 2008 por ocasião do XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, XVI Encontro de Perfuradores de Poços e Feira Nacional da Água – FENÁGUA, agendados de 11 a 14 de novembro/08, em Natal – Rio Grande do Norte.

De acordo com avaliação, “o Guia de Compras 2008 será, sem dúvida, uma das principais ferramentas de trabalho de empresários, usuários, técnicos, pesquisadores e um produto absolutamente estratégico para o seu negócio”.
Com edição de 10 mil exemplares, o Guia de Compras 2008 é uma publicação inédita, que reúne todas as atividades que compõem o setor de Águas Subterrâneas no Brasil.

Pela primeira vez, empresas, fabricantes, vendedores, locadores de equipamentos e prestadores de serviços estarão reunidos e catalogados por área de atividade, com informações completas e de fácil consulta, segundo os títulos: Poços e Equipamentos, Diagnóstico de Contaminação, Remediação de Solo e Água Subterrânea.

O Guia de Compras 2008 terá ainda endereços e informações úteis, como Agência Reguladora, ministérios, secretarias a nível federal e estadual, órgãos gestores, órgãos ambientais, companhias de pesquisa, associações congêneres nacional e internacional, além de universidades, confederações e demais instituições relacionadas às águas subterrâneas.

 

Mais informações acesse: www.abas.org/guiadecompras

Rio, 13 de novembro de 2008.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promove dia 26/11 (segunda-feira), às 14 horas, na sala 311, a segunda audiência pública relativa ao Projeto de Lei - PL nº 698/2003, em que se prevêem normas de administração, proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado do Rio de Janeiro.

Por ocasião da primeira audiência em 11 de junho/07 para discussão do PL de autoria do Dep. Edmilson Valentim – agora deputado federal -, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, André do PV (André Luiz Lazaroni de Morais) decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de aperfeiçoar o documento, até então arquivado. Diante dos subsídios oferecidos, surgiu o entendimento da importância de uma nova audiência para avaliação do substitutivo ao PL. Com isso, criou-se também a possibilidade de novas contribuições à futura legislação das águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro.

Estão convidados a participar da Audiência Pública, entre outros: a Agência Nacional de Águas (ANA); a ABAS-RJ; o Departamento de Recursos Minerais – DRM-RJ Serviço Geológico do Rio de Janeiro; a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA); a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) e os representantes da sociedade civil organizada.

Integram o GT multidisciplinar, coordenado pela Assessora Parlamentar do Dep. André do PV, bióloga Verônica da Matta, que realizou cerca de dez reuniões de trabalho para o aperfeiçoamento do PL: Herbert Heck, Secretário Executivo da ABAS-RJ; Aderson Marques, coordenador da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI); Maurício Soares, da FEEMA; Elisa Bento, da SERLA; e Luis Gomes Carvalho, do DRM-RJ – Serviço Geológico do RJ.

Rio, 24 de novembro de 2007.