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Notícias
Intrusão
salina em aquíferos, tema do SWIM – Salt Water Intrusion Meeting,
em junho de 2010, em Portugal (Açores), e no Brasil em 2012
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O
Vice-presidente da ABAS – Núcleo RJ, Prof. da UFRJ (Departamento
de Geologia – Laboratório de Hidrogeologia ), Gerson Cardoso
da Silva Junior, após garantir a realização no Brasil, em
2012, da 22ª edição do SWIM (Simpósio sobre Intrusão Salina
em Aquíferos), deu detalhes do próximo encontro este ano,
de 21 a 25 de junho, o SWIM21 – AÇORES 2010, na Universidade
de Açores, na Ilha São Miguel – Açores (Portugal), em organização
conjunta do IST – Universidade Técnica de Lisboa com a Universidade
de Açores.
O Prof. Gerson frisou que deve-se manter a tradição de 42
anos do evento, de ser um encontro informal, onde estudantes
e novatos no assunto podem encontrar cientistas e técnicos
renomados, com experiência no tema. Ressaltou que o 21º
SWIM pretende ser um fórum para que cientistas, técnicos,
gestores de recursos hídricos e responsáveis pelo planejamento
público, que militam em problemas de intrusão salina, gestão
de aquíferos costeiros e descarga submarina de água subterrânea,
possam divulgar suas pesquisas, ideias e recomendações.
Prevê-se que setores acadêmicos, empresas de consultoria,
agências governamentais locais, estaduais e nacionais interagirão
em um ambiente informal, para revisar e sumarizar métodos
do estado-da-arte para investigar a intrusão salina. Será
uma oportunidade única para receber feedback de pesquisas
e temas de gestão e formar parcerias de colaboração. No
evento, haverá ainda curso curto opcional Pré-Conferência,
de 16 a 20 de junho/2010, sobre o SEAWAT, código acoplado
ao MODFLOW/MT3DMS para simulação de fluxo de água subterrânea
e transporte de contaminantes com densidade variável, permitindo
avaliar o comportamento dos aquíferos em termos qualitativos
e quantitativos.
O SWIM prévio realizado na Flórida (Estados Unidos), em
2008, representou a primeira vez em que o encontro ocorreu
fora da Europa. O encontro desse ano, em Açores, marca o
retorno deste à Europa; e o local do SWIM 2012 será o Brasil,
na cidade de Búzios, no Estado do Rio de Janeiro, conforme
frisou o Vice-presidente da ABAS-RJ.
Rio 02 de fevereiro de 2010.
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ABAS
lança Guia de Compras 2009/2010 no I Congresso Internacional
de Meio Ambiente Subterrâneo, a realizar-se de 15 a 18 de setembro/2009,
em São Paulo.
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A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
– ABAS – através de sua Diretoria nacional, informa que
lançará a edição 2009-2010 do Guia de Compras por ocasião
da realização, de 15 a 18 de setembro/09, do I Congresso
Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo – CIMAS (Centro
Fecomércio de Eventos – Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – São
Paulo – SP).
A edição, cujo cadastramento se encerrou
em 30/07/09, destaca, entre outros, os setores de interesse
do Guia: 1) Perfuração de Poços – Produtos e Serviços; 2)
Diagnóstico de contaminação e remediação de solos e águas
subterrâneas – Produtos e serviços; 3) Empresas de Consultoria.
O Congresso promovido pela ABAS desenvolverá
o temário:
Legislação Ambiental de Proteção e Gestão
de Solo e Água Subterrânea: Federal, Estadual e Municipal
// Classificação e Enquadramento de Águas Subterrâneas //
Critério de Qualidade de Solos // Zoneamento e Controle
do Uso e Ocupação do Solo // Monitoramento Integrado de
Águas Subterrâneas // Cartografia Hidrogeológica e Modelos
Georeferenciados // Análises Químicas e Microbiológicas
em Meio Ambiente Subterrâneo // Disposição de Resíduos Sólidos
// Disposição de Efluentes // Controle de Postos de Serviços
// Disposição de Material Dragado // Disposição de Lodo
de ETA e ETE // Agricultura e Águas Subterrâneas // Gestão
de Recursos Hídricos Subterrâneos // Experiências de Controle
e Gestão de Águas Subterrâneas de Outros Países // Gerenciamento
de Áreas Contaminadas // Avaliação de Áreas Contaminadas:
Abordagens e Técnicas Específicas // Comportamento de Contaminantes:
DNAPLs e LNAPL, Hidrocarbonetos, Solventes halogenados,
PAHs, PCBs, POPs, Pesticidas, Herbicidas, Metais, Nitrato
e outros // Restrição de Uso de Águas Subterrâneas em Áreas
Contaminadas // Avaliação de Risco para Remediação // Alvos
de Concentração de Contaminantes para Remediação // Revitalização
de Áreas Contaminadas – Brownfields // Mercado Imobiliário
e o Diagnóstico de Áreas Contaminadas // Microbiologia de
Áreas Contaminadas // Bioremediação // Remediação de Fase
Livre // Técnicas de Remediação: Estabelecidas e Inovadoras
// Tratamento EX-SITU de Solo e Águas Subterrâneas Contaminadas
// Geofísica Aplicada às Áreas Contaminadas // Barragens
de Rejeito de Mineração // Drenagem Ácida // Mecanismos
Legais e Econômicos de Controle do Meio Ambiente Subterrâneo
– p.ex. Sarbannes-Oxley // Função dos órgãos Reguladores
e Fiscalizadores (MMA, ANA, Órgãos Estaduais e Municipais,
CREA, MPs e Política Ambiental) // As Novas Instituições
para Gestão Integrada e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
De acordo com os organizadores, 86 trabalhos
foram aprovados. Desses, o do Estado do Rio, dos autores
Janesca Florêncio Vicente de Lima, Eurípedes do Amaral Vargas
Júnior, José Tavares Araruna Júnior e Maria Geralda de Carvalho
aborda o tema: Caracterização Hidrogeológica de uma Área
Experimental no Campus da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro.
Paralelamente ao CIMAS, ocorrerá a FENÁGUA
– Feira Nacional da Água – 2009, voltada para a área de
meio ambiente.
Para outras informações relativas ao CIMAS: www.abas.org/cimas
; info@abas.org e ABAS: Tel.: (11) 3871-3626.
Rio, 25 de agosto de 2009.
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Uso integrado
de aquiferos subterrâneos e águas superficiais, uma das propostas
de especialistas em recursos hídricos apresentadas em encontro
realizado na Firjan |
A inter-relação dos aquíferos subterrâneos
com as águas superficiais visando ao uso integrado, está
entre as propostas apresentadas dia 29 de abril/09, na Firjan,
por ocasião da Oficina em que especialistas em recursos
hídricos, juntamente com representantes do Governo estadual,
deram passos importantes para a elaboração do Plano Estratégico
de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, destinado
a “orientar as ações do Estado quanto à conservação e ao
uso da água pelos próximos 20 anos”.
O encontro, em que estiveram participando a Secretária de
Estado do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Instituto
Estadual do Ambiente - Inea, Luiz Firmino Martins Pereira,
e a Diretora de Gestão de Águas e Território, Rosa Formiga,
teve o objetivo de apresentar propostas de projetos estratégicos
que poderão viabilizar na prática a forma de atingir as
metas traçadas na primeira oficina de planejamento, promovida
no dia 7 de abril. O trabalho foi coordenado pela empresa
de consultoria Macroplan, contratada pelo Estado.
Entre as sugestões apresentadas, estão a ampliação e modernização
da rede hidrometeorológica do estado e a elaboração de planos
de prevenção, controle de inundações e de contingência para
acidentes ambientais em bacias prioritárias.
Nesta segunda etapa, os grupos de trabalho, formados por
pessoas com experiência e visão estratégica do setor, discutiram
os objetivos de curto prazo definidos na fase anterior com
base em levantamento da atual situação dos mananciais e
das perspectivas futuras. Em seguida, os participantes apresentaram
as propostas que nortearão a elaboração de um Termo de Referência
a ser encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
O documento servirá de base para a criação do futuro Plano
Estratégico de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado.
Foram apresentadas, ainda, propostas de estudo para criação
de agência de gestão em saneamento e recursos hídricos da
região metropolitana; formulação de planos municipais de
saneamento ambiental; programa de capacitação de gestores
públicos de águas; inter-relação dos aquíferos subterrâneos
com águas superficiais visando ao uso integrado; projeto
de integração da gestão de recursos hídricos à de gerenciamento
costeiro; entre outros.
“O estado não dispõe de planejamento estratégico em recursos
hídricos. Estamos vivendo um momento importante de construção
de um pacto com abertura para pessoas de notório saber e
cuja metodologia é integradora das mais diferentes visões.
Esse trabalho vai subsidiar todo o processo. A idéia é aproveitar
muita coisa do que foi apontado aqui”, concluiu Rosa Formiga,
da Diretoria de Gestão de Águas e Território, do Inea, criada
em substituição da antiga Fundação Superintendência de Rios
e Lagoas – Serla.
Participaram também da Oficina os Superintendentes de Planejamento
de Recursos Hídricos e de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo
e Rodrigo Flecha, respectivamente, entre outros representantes
de entidades das três esferas governamentais, usuários de
água, e membros da sociedade civil.
Rio, 04 de maio de 2009.
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ABAS-RJ
antecipa intenções do INEA, substituto da Serla,
gestora das águas subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro
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Antes de tornar-se presidente do Conselho
do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no início deste
ano, o então presidente da Fundação Superintendência de
Rios e Lagoas - Serla, Luiz Firmino Martins Pereira, recebeu
em audiência a Diretoria da ABAS-RJ, tendo à frente o seu
presidente, engenheiro de minas Humberto Albuquerque.
Na ocasião, a direção da ABAS-RJ encaminhou àquela autoridade
responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado
do Rio de Janeiro questionário externando preocupações quanto
ao momento por que passam as águas subterrâneas no Estado
do Rio de Janeiro e dúvidas face à instituição do INEA que,
de fato, absorveu os órgãos Serla, a Fundação Estadual de
Engenharia do Meio Ambiente - Feema e o Instituto Estadual
de Florestas - IEF.
Conheça na íntegra, a seguir, o documento encaminhado à
Diretoria da ABAS-RJ:
Presidente da Serla Luiz Firmino Martins Pereira
Perguntas:
1 – A Serla como fundação deixará de existir, passando
a integrar o INEA, como se dará esta transição técnica-administrativa,
e o que poderemos esperar de positivo para o setor das águas
subterrâneas do Estado?
A integração no INEA das atividades da Serla, Feema e IEF
será inequivocadamente um benefício para aqueles que dependem
de alguma forma do trabalho destes órgãos, uma vez que as
análises se tornarão mais abrangentes e sistêmicas, melhorando
seu resultado para os usuários e para o meio ambiente.
A transição será feita com a adoção de novos princípios
que melhorem a qualidade e a eficiência, não sendo, portanto,
uma mera junção de três órgãos.
2 – Poderia comentar de forma sucinta, as políticas e ações
da Serla, e seu planejamento para os próximos anos, notadamente
no que se referirem as águas subterrâneas;
A principal meta da Serla tem sido a consolidação da Política
Estadual de Recursos Hídricos e, para tal, a descentralização
das decisões, através de comitês de bacia devidamente capacitados
e dotados de estrutura, permite que todos os setores e segmentos
sejam satisfatoriamente contemplados, incluindo-se aí o
uso das águas subterrâneas, ainda pouco trabalhado e compreendido.
3 – Provavelmente pela carência de especialistas com conhecimentos
adequados sobre recursos hídricos subterrâneos, a política
estadual de recursos hídricos parece não valorizar este
recurso, marginalizando o setor, gerando falência de empresas
que procuravam atuar legalmente, ou mesmo, levando outras
a clandestinidade. Como o Órgão Gestor avalia esta situação,
sob a ótica da aplicação da lei federal 9.433 que visa à
inclusão e não a exclusão do setor?
A carência de especialistas terá que ser regulada pelo mercado.
Ao contrário do que foi dito, a ação pronta e eficaz do
Órgão Gestor, buscando legalizar a atividade, estimula a
demanda, o que resultará certamente no surgimento e ascensão
de novos profissionais. O que não se pode é deixar de aplicar
a legislação a este setor. Todos devem preencher o CNARH
(Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos) e buscar
sua outorga junto ao Órgão Gestor.
4 – Recentemente com a aprovação do decreto 40.156, regulamentado
pela Portaria 555, várias ações coercitivas foram deflagradas
pelas delegacias especiais do estado, com participação direta
da Cedae e outras concessionárias. Inúmeros poços foram
desativados, e, usuários autuados, sem que pudessem usar
o direito de defesa. Foram vítimas de constrangimentos e
até mesmo, comenta-se, extorsão. Como a Serla se posiciona
quanto a esses desvios de conduta?
Desvios de conduta têm que ser denunciados, apurados e
devidamente punidos como manda a Lei. O Decreto 40.156 visa
a trazer para a legalidade e salubridade o uso da água para
abastecimento humano. Por isto mesmo a Serla mantém convênios
com concessionárias objetivando campanhas de regularização,
mas não é o caso com a Cedae.
5 – Em diversas situações, as faixas marginais estão ocupadas
por residências. Considerando que não há possibilidade de
retirá-las e que um poço é uma obra subterrânea que não
produz impacto ambiental se devidamente operado, o requerimento
da FMP poderia ser dispensado?
Não. Outorga de uso da água e autorização para uso de FMP
são diplomas legais diferentes, que atendem cada qual a
uma legislação pertinente. Assim sendo, obtida a outorga,
faz-se necessário legalizar o uso da faixa marginal para
a instalação do poço.
6 – O atendimento da Portaria 518 exige que a análise físico-química
e bacteriológica seja completa, quando se destina ao consumo
humano, com dosagens de agrotóxicos e bactérias patogênicas.
Considerando que um poço tubular construído dentro das normas
técnicas e com as devidas proteções sanitárias garante a
boa qualidade de suas águas não poderia ter um a exigência
mais simplificada?
Portarias podem ser modificadas desde que devidamente e
tecnicamente embasadas. O próprio Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERHI) pode demandar mudanças se julgar cabíveis.
De qualquer forma, temos que nos lembrar que estamos falando
de uso para abastecimento humano e, portanto, faz-se necessário
ter garantias que resguardem a saúde das pessoas que desta
água irão usufruir.
7 – O período para construção de um poço tubular no estado
do Rio é de aproximadamente 20 dias, a Serla não poderia
buscar a agilização do seu processo de licença de perfuração
para que as atividades das empresas de perfuração não sofram
solução de continuidade?
Certamente, estamos trabalhando com metas internas que
visam a maior rapidez no atendimento àqueles que dependem
de análise do Órgão Gestor. Cabe lembrar que muitas vezes
os atrasos se devem a processos mal instruídos, faltando
dados que impossibilitam a sequência da análise.
8 - É sabido que 97% das águas doces do planeta são subterrâneas.
Segundo dado da Agência Nacional de Água - ANA estima-se
que existam pelo menos cerca de 20.000 poços no Estado do
Rio, sendo que a grande maioria destes, são poços construídos
para captar água no freático, e, com pequenos diâmetros.
Para beneficiar as famílias de baixa renda a Serla não poderia
considerá-los de vazão insignificante, reduzindo as exigências
para outorga, que seria de no máximo 5.000 litros por dia?
Já temos um limite para vazão insignificante estabelecido
na nossa legislação que é de até 5000 l/dia, o que atende
perfeitamente a família de baixa renda. Quanto às exigências,
mantidos os cuidados com a quantidade e qualidade, poderão
ser propostas novas Portarias, como já foi citado anteriormente.
9 – Outras considerações que Vsa. Considerar importante
divulgar.
Em breve teremos uma consolidação dos números de nossas
campanhas de regularização e posso assegurar que temos bem
mais do que 20.000 poços no Estado. O esforço da Serla em
conhecer este potencial já instalado pode e deverá ser aprofundado
com a análise do potencial ainda não explorado.
Entendo que estas iniciativas acabarão por fortalecer a
compreensão e o uso adequado e crescente das águas subterrâneas,
fortalecendo cada vez mais aqueles que atuam no setor.
Rio, 30 de março de 2009.
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O
Ano Internacional do Planeta Terra, que incluiu entre dez temas
relevantes a água subterrânea, prossegue em 2009
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Com o slogan “Ciência da Terra para a Sociedade”,
as comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra –
AIPT ocorridas em 2008 prosseguem em 2009, lembra o Conselheiro
Sênior para o AIPT Carlos Oití Berbert, do Ministério da
Ciência e Tecnologia/Unidades de Pesquisa.
“Dentre os compromissos para este ano,
está a organização da Conferência Internacional para Países
Lusófonos, no segundo semestre de 2009, provavelmente na
cidade do Rio de Janeiro, além de Simpósios Regionais relacionados
ao Dia do Geólogo e à própria Semana Nacional de C&T,
além da Reunião Anual da SBPC”.
Para tratar desses e outros temas relativos
ao AIPT, Berbert estará no Rio de Janeiro nos dias 16 e
17 de fevereiro para reuniões, à tarde, na Academia Brasileira
de Ciências.
Em 2008, dentre as várias atividades desenvolvidas
no âmbito do AIPT em todo o Brasil - divulgadas no www.aipt.mct.gov.br
-, Berbert considera especiais: o lançamento mundial do
AIPT na Unesco, em Paris, com a participação de delegação
brasileira e três estudantes; o lançamento regional na América
Latina e Caribe, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF);
a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; a Reunião Anual
da SBPC, em Campinas (SP); e o fechamento com chave de ouro
do 44º Congresso Brasileiro de Geologia, em Curitiba (PR).
O Brasil tem sido, desde 2007, um dos
países mais ativos na divulgação dos objetivos do AIPT,
lembra o Conselheiro.
Saiba
Mais (download)
Rio, 16 de fevereiro de 2009.
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Com
a participação de associados da ABAS-RJ, trabalhos técnicos
atualizam perfil das águas subterrâneas no RJ.
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O Estado do Rio de Janeiro, através de
trabalhos técnicos de associados, integrantes da Diretoria
da ABAS-RJ e dos meios acadêmicos, marcou presença efetiva
no XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e XVI Encontro
Nacional de Perfuradores de Poços, realizado de 11 a 14
de novembro/08, em Natal – RN.
Um dos trabalhos, com a participação do engenheiro hidrólogo
Frederico Cláudio Peixinho, Membro do Conselho Deliberativo
da ABAS-RJ, mostra que o desenvolvimento do Sistema de Informações
de Águas Subterrâneas – SIAGAS, iniciado em 1995 pela CPRM
– Serviço Geológico do Brasil, “é uma ferramenta importante
para apoiar as atividades de planejamento e gestão dos recursos
hídricos”.
Alguns dos trabalhos apresentados naqueles eventos - realizados
também em comemoração dos 30 anos de fundação da ABAS -,
atualizam o panorama das águas subterrâneas no RJ, com a
participação, entre outros estudiosos, dos associados Gerson
Cardoso da Silva Júnior - 2º Vice-Presidente da ABAS-RJ,
na gestão 2009/2010 -, Thaís Coelho Breda, Juliana Magalhães
Menezes, Eurípedes do Amaral Vargas Júnior e José Marcos
Godoy:
Sistema de Informações de Água Subterrânea – SIAGAS:
Histórico, Desafios e Perspectivas;
Identificação de Stakeholders: Uma Ferramenta na Avaliação
da Qualidade das Águas Subterrâneas;
Utilização de Água Marcada para Análise de Transporte
na Superfície de Contaminantes;
Análise de Fácies Sedimentares Aplicada a Estudos de
Reservatórios em Depósito Fluvial da Formação Resende, RJ;
Caracterização Ambiental dos Postos de Revenda de Combustíveis
no Rio de Janeiro; e
Interpretação de Ensaios de Bombeamento em Aquíferos
Fraturados: Caso de Estudo na Bacia do Rio São Domingos,
São José de Ubá, RJ.
Os autores estão ligados, em sua maioria, a universidades
como a UFRJ, UFF e PUC/Rio, a órgãos governamentais como
a CPRM/Serviço Geológico do Brasil, DRM/Serviço Geológico
do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro e ao Núcleo Rio de Janeiro da ABAS.
Em Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil
- tema incluído no site da ABAS-RJ por sua abordagem abrangente
-, José Luiz Gomes Zody, da Superintendência de Planejamento
da Agência Nacional de Águas - ANA, enfatiza: “Existe uma
carência de estudos sobre a qualidade das águas subterrâneas
em escala regional” e que “apenas três unidades da federação
possuem redes de monitoramento das águas”. Ressalta, porém,
que “as propriedades físico-químicas e bacteriolóigicas
naturais das águas, de forma geral, são boas e atendem a
diversos usos”.
Para acessar a íntegra destes e outros trabalhos clique
em Atuação Técnica
Rio, 12 de fevereiro de 2009.
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| Águas
Subterrâneas no RJ Em novo mandato,
presidente da ABAS-RJ aponta resultados e desafios
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Reeleito para presidir a ABAS-RJ no biênio
2009/2010, o Engenheiro de Minas Humberto Albuquerque fixa
prioridades e faz balanço de resultados do mandato anterior.
A seguir, aborda os temas: legislações, participação, reciclagem
de profissionais e as restrições hoje impostas pelas leis
estadual e federal ao uso das águas subterrâneas pelos cidadãos:
Legislações - Inicialmente, prosseguiremos, sem dúvida alguma,
na nossa luta para modificação da legislação federal e estadual
que trazem dificuldades ao desenvolvimento de preservação
dos recursos hídricos. Também participaremos, junto com
a ABAS Nacional, na luta pela regulamentação da Lei Federal
nº 11.445/2007 do Saneamento Básico, que faz restrições
ao uso das águas alternativas.
Participação - É pensamento da atual gestão, além de prosseguir
com as representações ativas junto à FIRJAN, a alguns Comitês
de Bacias, junto às Câmaras Técnicas do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos, e do próprio Conselho de Recursos
Hídricos, ampliar essa participação em outras instituições
do Estado do Rio de Janeiro, com foco na nossa luta pela
preservação e o bom aproveitamento dos recursos hídricos
subterrâneos. Outra prioridade é desenvolver, no biênio,
a participação mais efetiva junta a Câmara Técnica do CERIH,
objetivando emitir resoluções que gerem benefícios ao uso
dos recursos hídricos subterrâneos, como também de encaminhamento
de moções para aprovação do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos com relação ao tema águas subterrâneas.
Reciclagem Técnica - É pensamento da atual Diretoria tentar,
na medida do possível, a efetivação de cursos de reciclagem
técnica para os profissionais envolvidos com recursos hídricos
subterrâneos e, também, com o meio ambiente. Estas são,
em princípio, as principais atividades que deverão ser desenvolvidas
pelo Núcleo no período 2009-2010.
Leis impeditivas - Do ponto de vista das legislações estadual
e federal, tornam restritiva a atividade empresarial e o
uso da água subterrânea, tanto para fins industriais quanto
domiciliar. Este reflexo se faz notar a partir da completa
desarticulação do setor de perfuração de poços no Estado
do Rio. Verificamos a desativação de vários sistemas de
tratamento de água, a partir do uso de águas freáticas,
principalmente nos shoppings, e uma pressão terrível dos
órgãos ambientais, da polícia ambiental e da Cedae em restringir,
tamponar e dificultar o uso de poços preexistentes que atendiam
condomínios, postos de gasolina, hotéis, supermercados,
etc. Isso tem acarretado um enorme prejuízo às empresas
de consultoria, de engenharia e de perfuração, como também
provoca a perda de mercado aos profissionais da área. Temos
certeza de que tais legislações são inconstitucionais e
ferem o direito individual dos cidadãos no uso do recurso
hídrico subterrâneo existente no solo em suas propriedades.
Balanço - No período 2007/2008, Humberto Albuquerque resume
as principais atividades desenvolvidas durante o seu mandato,
ou seja: evento realizado no Clube de Engenharia por ocasião
da comemoração da Semana das Águas; a luta desenvolvida
para modificar as legislações federal e estadual, que trazem
dificuldades ao desenvolvimento do uso e preservação dos
recursos hídricos subterrâneos; a participação da ABAS-Núcleo
RJ junto as instituições públicas e privadas, tais como:
FIRJAN, CERHI, Comitê de Bacias, e outras; a implantação
na Internet de um sítio da associação, em cuja homepage
estão disponíveis artigos técnicos, agenda, legislação,
lançamentos de livros sobre recursos hídricos e meio ambiente,
etc. Ressalta ainda o Balancete do período, aprovado por
unanimidade.
Para conhecer os integrantes da atual Diretoria
e Conselhos, acesse Diretoria
Rio, 05 de fevereiro de 2009.
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| ABAS
Nacional vê Guia de Compras 2008 como ferramenta de trabalho |
Parte das comemorações do 30º aniversário
de fundação, a ABAS Nacional lançará o Guia de Compras 2008
por ocasião do XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas,
XVI Encontro de Perfuradores de Poços e Feira Nacional da
Água – FENÁGUA, agendados de 11 a 14 de novembro/08, em
Natal – Rio Grande do Norte.
De acordo com avaliação, “o Guia de Compras 2008 será, sem
dúvida, uma das principais ferramentas de trabalho de empresários,
usuários, técnicos, pesquisadores e um produto absolutamente
estratégico para o seu negócio”.
Com edição de 10 mil exemplares, o Guia de Compras 2008
é uma publicação inédita, que reúne todas as atividades
que compõem o setor de Águas Subterrâneas no Brasil.
Pela primeira vez, empresas, fabricantes, vendedores, locadores
de equipamentos e prestadores de serviços estarão reunidos
e catalogados por área de atividade, com informações completas
e de fácil consulta, segundo os títulos: Poços e Equipamentos,
Diagnóstico de Contaminação, Remediação de Solo e Água Subterrânea.
O Guia de Compras 2008 terá ainda endereços e informações
úteis, como Agência Reguladora, ministérios, secretarias
a nível federal e estadual, órgãos gestores, órgãos ambientais,
companhias de pesquisa, associações congêneres nacional
e internacional, além de universidades, confederações e
demais instituições relacionadas às águas subterrâneas.

Mais informações acesse: www.abas.org/guiadecompras
Rio, 13 de novembro de 2008.
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| Congresso
da ABAS inscreve 215 trabalhos e 15 são do Estado do Rio de
Janeiro. |
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O
XV Congresso da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
– ABAS, a realizar-se de 11 a 14 de novembro próximo em Natal
(RN) marcará, juntamente com XVI Encontro Nacional de Perfuradores
de Poços e a Feira Nacional de Água (Fenágua), as comemorações
dos 30 anos de fundação da entidade.
Até a data limite de 15 de julho, a Secretaria Executiva dos
eventos inscreveu 215 trabalhos, dos quais 15 são procedentes
do Estado do Rio de Janeiro.
No quadro-resumo, a seguir, os temas escolhidos e o número
respectivo de trabalhos apresentados pelo Estado do Rio de
Janeiro, cujos detalhes dos nomes dos autores e dos seus respectivos
trabalhos serão apresentados oportunamente.

O XV Congresso da ABAS tem como tema central ÁGUA SUBTERRÂNEA
PARA HOJE E SEMPRE. Pretende-se, através de mesas redondas,
palestras e debates, discutir e chegar a um diagnóstico da
atual situação técnico-institucional da gestão das águas subterrâneas
no Brasil.
Como enfoque secundário, mas não menos importante, pretende-se
discutir aspectos relacionados à contaminação de aqüíferos
por efluentes domésticos e outras fontes poluentes, com ênfase
na produção de biocombustíveis.
Temário:
- Desafios do Exercício da Gestão // Hidrogeoquímica // Geofísica
Aplicada // Hidrogeologia dos Meios Anisotrópicos // Áreas
em Processos de Desertificação: O Papel das Águas Subterrâneas
// Construção de Poços // Águas Subterrâneas e a Transposição
do Rio São Francisco // Interação das Águas Subterrâneas com
Outros Setores // Disposição de Resíduos Sólidos e as Águas
Subterrâneas // Destino dos Efluentes e as Águas Subterrâneas
// Relação entre as Águas Subterrâneas e o Petróleo // As
Águas Subterrâneas e a Mineração // As Águas Subterrâneas
no Agronegócio // As Águas Subterrâneas na Indústria // Água
Subterrânea e Saúde // Água Subterrânea e Lazer.
Informações:
Para outras informações:
e-mail: xvcongressoabas@acquacon.com.br
Rio, 16 de
setembro de 2008. |
Egmont Capucci: É viável o emprego da água
subterrânea para abastecimento alternativo a cidades
do Médio e Baixo Vale do Rio Paraíba |
Em palestra no Clube de Engenharia promovida pela Associação de Engenheiros da CEDAE (Aseac), em dezembro/07, o Geólogo Egmont Capucci, associado da ABAS Núcleo RJ, abordou o tema: O Emprego da Água Subterrânea para Abastecimento Alternativo a Cidades da Bacia de Campos e do Médio Vale do Rio Paraíba do Sul.
Considerou importante esclarecer aos técnicos presentes à palestra “que existe uma alternativa mais técnica e econômica de abastecimento de diversas comunidades que, atualmente, se servem das águas do Médio e Baixo Rio Paraíba, sem riscos de paralisações de abastecimento por derrames de produtos tóxicos, como acontece ciclicamente”.
Ao destacar que a maioria das comunidades situadas no Médio Paraíba, em terrenos de geologia cristalina, é de pequeno porte - menos de 5 mil habitantes -, Capucci frisou que é perfeitamente possível atendê-las, emergencialmente ou definitivamente, com água de melhor qualidade, necessitando apenas desferrização, ou não necessitando de tratamento, a não ser simples desinfecção preventiva, desde que os poços sejam corretamente locados, projetados, licitados, e que contem, na sua fase de execução, com efetivo acompanhamento técnico.
Com relação ao atendimento por poços nas comunidades situadas na Bacia de Campos, onde o aqüífero é sedimentar e os poços produzem grandes vazões, o palestrante deixou claro: “O que se afirma já é uma realidade em todo o Município de São Francisco do Itabapoana e em diversos distritos de São João da Barra, como por exemplo, em Atafona, Açú e Cajueiro, Barcelos e Grussaí, e em outros distritos situados na faixa sedimentar do Município de Campos, como a importante cidade de Farol de São Tomé, onde apenas um poço produz, atualmente, 260 mil litros/hora com água de boa qualidade”.
Em sua palestra bastante documentada, o geólogo Egmont Capucci valeu-se de fotos e mapas. Um dos mapas com a localização dos poços em operação na Bacia de Campos pode ser observado, a seguir.

Rio, 07 de janeiro
de 2008. |
| Audiência
Pública dia 26/11 trata das águas subterrâneas no RJ |
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
promove dia 26/11 (segunda-feira), às 14 horas, na sala
311, a segunda audiência pública relativa ao Projeto de
Lei - PL nº 698/2003, em que se prevêem normas de administração,
proteção e conservação das águas subterrâneas de domínio
do Estado do Rio de Janeiro.
Por ocasião da primeira audiência em 11
de junho/07 para discussão do PL de autoria do Dep. Edmilson
Valentim – agora deputado federal -, o presidente da Comissão
de Defesa do Meio Ambiente, André do PV (André Luiz Lazaroni
de Morais) decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho
(GT) com a finalidade de aperfeiçoar o documento, até então
arquivado. Diante dos subsídios oferecidos, surgiu o entendimento
da importância de uma nova audiência para avaliação do substitutivo
ao PL. Com isso, criou-se também a possibilidade de novas
contribuições à futura legislação das águas subterrâneas
no Estado do Rio de Janeiro.
Estão convidados a participar da Audiência Pública, entre
outros: a Agência Nacional de Águas (ANA); a ABAS-RJ; o
Departamento de Recursos Minerais – DRM-RJ Serviço Geológico
do Rio de Janeiro; a Fundação Superintendência Estadual
de Rios e Lagoas (SERLA); a Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente (FEEMA) e os representantes da sociedade
civil organizada.
Integram o GT multidisciplinar, coordenado
pela Assessora Parlamentar do Dep. André do PV, bióloga
Verônica da Matta, que realizou cerca de dez reuniões de
trabalho para o aperfeiçoamento do PL: Herbert Heck, Secretário
Executivo da ABAS-RJ; Aderson Marques, coordenador da Câmara
Técnica de Águas Subterrâneas, do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (CERHI); Maurício Soares, da FEEMA; Elisa Bento,
da SERLA; e Luis Gomes Carvalho, do DRM-RJ – Serviço Geológico
do RJ.
Rio, 24 de novembro de 2007.
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ABAS-RJ lança manifesto e distribui carta-aberta no Dia Mundial da Água |
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A Diretoria
da ABAS - Núcleo RJ realizou programação
de palestras e debates no Dia Mundial da Água (22 de
março) durante todo o dia, no Clube de Engenharia.
Para isso recebeu o apoio de várias entidades de classe,
como a APG-RJ, SBG-RJ, ABRH, ABES-RJ, CREA-RJ, SEAERJ, AFEM,
DRM-RJ, CPRM-Serviço Geológico do Brasil, DNPM,
CEDAE e do próprio Clube de Engenharia.
Foram palestrantes
os sócios da ABAS-RJ, Egmont Capucci (CEDAE), Gerson
Cardoso da Silva Jr (UFRJ) e Aderson Marques Martins (DRM-RJ).
Em nome do Serviço Geológico do Brasil falou
Cláudio Frederico Peixinho e representou a SERLA a
presidente Marilena de Oliveira Ramos Murias. O Ministério
do Meio Ambiente fez-se presente através do Sr. Renato
Saraiva Ferreira, que abordou o tema: A Política Federal
de Recursos Hídricos, com ênfase nas Águas
Subterrâneas.
Fez parte também
da programação, a apresentação
e o lançamento pelo DRM-RJ da terceira edição
do livro Águas Minerais do Estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião,
o presidente da ABAS-RJ, engenheiro Humberto Albuquerque,
comentou a temática - sobre a escassez da água
-, escolhida pela ONU para celebrar a data, agradeceu o apoio
de fornecimento de som e coffee break pelas empresas Solus
Sondagens e Estudos Geotécnicos Ltda. e Ecopolo – Gestão
de Utilidades: Água – Resíduos - Energia e enfatizou
a principal preocupação do Núcleo neste
momento: o Decreto estadual 40.156/06.
Por isso, no final
do evento, entidades de classe e público assinaram
o Manifesto: Em defesa do uso democrático, seguro
e sustentável da água; em respeito ao direito
de todos os usuários do Estado do Rio de Janeiro; Contra
o Decreto 40.156/06.
Na ocasião, como em outros eventos, a ABAS-RJ distribuiu
aos presentes a Carta-aberta à População
- Água: Moeda Política? Download
do Manifesto Download
da Carta Aberta à População
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| ABAS atua no CERHI para revogação do Decreto 40.156 |
A
ABAS-RJ esteve presente na 13ª Reunião Ordinária do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CERHI)., realizada em 31 de
janeiro, através dos colegas Humberto Albuquerque,
Aderson Martins e Egmont Capucci, da Diretoria Executiva do
Núcleo.
Durante a reunião, o vice- presidente do Núcleo RJ, Aderson
Martins, que também é Coordenador da Câmara Técnica
de Águas Subterrâneas do CERHI, apresentou uma minuta
de resolução, aprovada na referida Câmara Técnica, que revoga
o Decreto Estadual 40.156, de 17 de outubro de 2006, que foi
publicado sem aprovação e qualquer discussão no CERHI.
Na ocasião, o atual presidente do Núcleo, Humberto
Albuquerque pronunciou-se, sugerindo ao CERHI
que “acate as sugestões propostas pela Câmara Técnica de Águas
Subterrâneas”, frisando que o Decreto “cerceia o direito de
uso das águas e não atende os anseios da sociedade”.
O documento deverá tramitar ainda nas CTs de
Instrumentos de Gestão e de Assuntos Legais
e Institucionais, antes do pronunciamento do
Conselho sobre o assunto.
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| Resíduos
sólidos |
Lixões
não combinam com águas subterrâneas
A Lei das Águas do Estado do Rio de Janeiro (Lei 3.239,
de 2 de agosto de 1999) é clara em seu Capítulo
V (da Proteção dos Corpos de Água e dos
Aqüíferos):
“Os projetos de disposição de resíduos
sólidos e afluentes, de qualquer natureza, no solo,
deverão conter a descrição detalhada
das características hidrológicas e da vulnerabilidade
do aqüífero da área, bem como as medidas
de proteção a serem implementadas pelo responsável
pelo empreendimento."
Na opinião do presidente da ABAS-RJ, engenheiro Humberto
Albuquerque, quando as autoridades ligadas ao meio ambiente
no Estado do Rio de Janeiro abordam a questão dos resíduos
sólidos, sempre mencionam o risco dos lixões
para as enchentes, para a saúde pública mediante
a proliferação de ratos, baratas e moscas.
Entretanto, não se referem ao que esses vazadouros
irregulares e sem nenhum cuidado com o uso do solo, mas infelizmente
ainda existentes na maioria dos 92 municípios fluminenses,
ocasionam ao lençol freático, contaminando os
poços rasos, em especial, e também as reservas
mais profundas das águas subterrâneas.
Por isso, a nova diretoria da ASBAS-RJ, eleita e empossada
em fevereiro deste ano para o biênio 2007 / 2008, se
empenhará para que os lixões tenham um paradeiro
e um fim, para o bem da sociedade e do meio ambiente.
“Nossa associação tem por uma de suas metas
apoiar, tecnicamente, campanhas ambientais como as anunciadas
pelo Secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro,
Carlos Minc, em especial quando enfocam o lixo e a importância
do reflorestamento, ambas de suma importância para a
defesa e proteção das águas subterrâneas
em solo fluminense.” acrescenta o engenheiro Humberto Albuquerque.
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