Proposta do SEAGUA (Procedimentos Legais
e Técnicos do Serviço de Outorga pelo Uso da Água) visando
a criação de Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para discutir,
entre outros temas, “o baixo impacto da instalação de poços
em Faixa Marginal de Proteção (FMP)” de rios e lagos, foi
anunciada pela geóloga Elisa Bento Fernandes, no final do
segundo dia (24/03) do curso sobre Procedimentos Legais,
Construtivos e Operacionais de Poços Tubulares em Aquíferos
Fluminenses promovido pela ABAS-RJ.
Segundo a proposta apresentada pela geóloga com mestrado
em hidrogeologia e ligada ao SEAGUA, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o GTT
deverá se compor com representantes do Inea – órgão executivo
da Secretaria do Ambiente (SEA) do Estado do Rio de Janeiro;
do Departamento de Recursos Minerais – Serviço Geológico
do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); do Serviço Geológico
do Brasil (SGB/CPRM), da Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas – Núcleo do Estado do Rio de Janeiro (ABAS-RJ)
e das universidades.
Quando apresentava o tema “Procedimentos Legais e Técnicos
do Serviço de Outorga pelo Uso da Água – SEAGUA” para os
36 inscritos no curso, a maioria geólogos, biólogos e engenheiros
de empresas de perfuração, de águas minerais, além de servidores
da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Inea
e do SGB/CPRM, a questão da locação de poços em FMP de rios
ressurgiu.
Elisa argumentou que as atuais restrições à ocupação de
faixas marginais se devem ao antigo Código Florestal de
1934 (Decreto Nº 23.793), mas que diante da Resolução Nº
369, de 28/03/2006, do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), alguma alternativa seria estudada, devendo ser
ouvido também o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema).
Especialistas em perfuração de poços e críticos das restrições
impostas às perfurações em faixas de terra ao longo de rios
e lagos, argumentaram que nesses espaços localizam-se, em
muitos dos casos, os aquíferos mais promissores.
No primeiro dia do curso, o geólogo Egmont Capucci, também
especializado em Hidrogeologia, destacou a construção de
poços em aquíferos cristalinos e sedimentares no Estado
do Rio de Janeiro. Sistemas construtivos de poços e as mais
atuais tecnologias empregadas, foram mostrados em filmes,
como perfilagem ótica, e em material distribuído.
Recomendou aos alunos o uso do livro-texto Água Subterrânea
– Uma Orientação aos Usuários, publicação do GTZ, da antiga
Serla (atual Inea) e do DRM-RJ, publicação elaborada em
sua maioria por geólogos e hidrogeólogos, sócios da ABAS-RJ.
Numa das etapas do curso, os alunos conheceram O Estado
da Arte da Hidrogeologia do Brasil - desde 1909 aos dias
atuais -, em palestra do Presidente da ABAS-RJ, engenheiro
de minas, Humberto Albuquerque, que também encerrou o curso
com agradecimentos aos palestrantes e a distribuição dos
certificados. Fez entrega especial do certificado ao engenheiro
Ademir Carlos Guerreta, do Grupo Petrópolis (cervejaria)
pelos 42 anos de perfuração de poços, além de ser associado
da ABAS (sede) há 25 anos.
O presidente da ABAS-RJ exibe o livro "Hidrogeologia"editado
pelo SGB/CPRM
O geólogo Egmont Capucci, no primeiro dia do curso (23/03/10)
A geóloga Elisa Bento Fernandes, no segundo dia (24/03/10);
Geólogos, biólogos, engenheiros, perfuradores e servidores
públicos, no curso de dois dias promovido pela ABAS-RJ.
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