Em reunião de diretoria dia 7 de abril/11, o Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Núcleo Rio de Janeiro (ABAS-RJ), professor da UFRJ Gerson Cardoso da Silva Jr, considerou “um êxito” o Seminário Águas Subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro: Desafios e Perspectivas com que a entidade comemorou este ano o Dia Mundial da Água (22 de março).
Com o apoio da UFRJ – Departamento de Geologia / Instituto de Geociências e da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense), perto de 50 participantes, entre associados, professores, alunos e empresários – estes ligados ao setor de águas subterrâneas -, puderam se atualizar quanto aos temas: outorgas, águas minerais, aquíferos (vulnerabilidade e potencialidades) e contaminação, apresentados pelos palestrantes convidados pela direção do Núcleo RJ da ABAS.

Pouco conhecida

Ao relembrar, na apresentação do seminário, a Rio-92 como o evento que marcou o início das comemorações do Dia Mundial da Água, o Presidente da ABAS-RJ frisou que “os recursos hídricos são limitados, estando cada vez mais ameaçados com a crescente contaminação do meio ambiente e das águas”. Por outro lado – reconheceu -, “a água subterrânea é também um recurso, uma fonte de abastecimento ainda muito pouco conhecida pela sociedade em geral e até mesmo pelo setor técnico”.
“Por isso, nossa preocupação é divulgar o uso da água subterrânea e estabelecer formas para sua proteção adequada. Há a motivação da atual diretoria, no biênio 2011-2012, em fomentar o melhor conhecimento da água subterrânea, inclusive se valendo do bom relacionamento com a ABAS nacional, presidida a partir deste ano pelo Engenheiro de Minas Humberto Albuquerque, que acaba de encerrar gestão 2009-2010 à frente do Núcleo do Rio de Janeiro da ABAS”.
Após essa breve abertura, a programação prosseguiu com as apresentações dos temas pelos palestrantes.

1 - Vulnerabilidade de aquíferos

Em sua palestra, a geóloga Maria da Glória Alves e professora da UENF – Laboratório de Engenharia Civil / Oficina de Geologia e Processamento -, abordou o tema Vulnerabilidade dos Aquíferos de Campos dos Goytacazes. Em resumo, afirmou:
“A análise de vulnerabilidade dos aquíferos tem se mostrado fundamental na tomada de decisões; a determinação dos índices de vulnerabilidade nos fornece subsídios para o reconhecimento de áreas mais sensíveis à contaminação, servindo de suporte nas proposições do uso adequado do meio físico e melhor gerenciamento dos recursos hídricos, assegurando a qualidade das águas subterrâneas para gerações atuais e futuras”.
O município de Campos dos Goytacazes está localizado na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro/RJ com uma área de 4.037km² e uma população de 426.989 habitantes (IBGE 2009).  O abastecimento de água é realizado de duas maneiras: pelos recursos hídricos superficiais, através do Rio Paraíba do Sul, e pelo subterrâneo, através de poços profundos e de uma grande quantidade de poços rasos (tipo cacimba), sendo que, estes podem estar vulneráveis a diversos tipos de fontes de contaminação, dependendo do uso do solo.
Dentre os diferentes métodos usados no mapeamento de vulnerabilidade natural, optou-se na pesquisa em Campos por utilizar o método GOD (Goundwater Overall Depth). Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento na elaboração e cruzamento de mapas temáticos, resultando em um mapa de vulnerabilidade, com classes variando de baixa a extrema. Os pontos de vulnerabilidade extrema se encontram na parte central do município, caracterizados pelos bolsões de areia e areias quartzosas referentes aos sedimentos Quartenários e alto nível de lençol freático. Para a região dos sedimentos de Formação Barreiras, as áreas variam de alta e moderada vulnerabilidade. Já nos solos residuais provenientes do embasamento cristalino, tem-se a vulnerabilidade natural variando de alta, moderada e baixa.
Os resultados deste trabalho servem como instrumento de prevenção e orientação na tomada de decisões para o planejamento regional e gestão dos recursos hídricos. Essa análise serviu para alertar sobre a necessidade de programas de proteção de qualidade das águas subterrâneas, com especial atenção para os distritos localizados em áreas de vulnerabilidade alta e extrema e que fazem uso constante de água de poços rasos, pois foi verificada a existência de algumas fontes poluidoras em áreas de alta vulnerabilidade.

 

	Presidente Gerson, na abertura do seminário, e a geóloga Maria da Glória Alves

 

2 - Potencialidades aquíferas

Ao discorrer sobre Potencialidades Aquíferas do Estado do Rio de Janeiro, Egmont Capucci, hidrogeólogo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos  (Cedae), proporcionou aos presentes, em apresentação muito bem documentada, informações acerca da construção de poços tubulares e técnicas que a perfuração requer,  bem como os equipamentos hoje disponíveis no mercado de poços.
Capucci disse que, “apesar de o Estado do Rio de Janeiro possuir 80% de seu território recoberto por rochas cristalinas, consideradas de baixa produção aquífera,  bem como possuir em suas bacias sedimentares espessos horizontes argilosos, poços tubulares construídos em bases tecnicamente consistentes no interior do Estado têm revelado resultados surpreendentes, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo”.
Quanto ao Vale do Rio Paraíba do Sul, afirmou que o próprio rio “recarrega em seu alto e médio curso o aquífero cristalino, através de uma estrutura tectônica favorável à captação de água subterrânea em grande volume (gráben do Rio Paraíba do Sul)”.
“E, assim, poços bem locados, construídos nessa região, produzirão resultados promissores em ambas as margens”.
Ao considerar que o médio curso do Paraíba, com cerca de 200km de extensão, possui cidades industriais susceptíveis a severos acidentes ambientais, comentou que “a água subterrânea assume nessa região relevante importância estratégica, justificando, plenamente, a realização de estudos que visem ao melhor aproveitamento desse aquífero”.
Ao dar como exemplos perfurações de poços nos municípios de Carmo, Três Rios e Barra Mansa - estes com vazões superiores a 20m³/h -, e em Além Paraíba, com vazão surgente de 40m³/h, Capucci vislumbrou a possibilidade de cidades e vilas situadas em terrenos cristalinos poderem contar, como alternativa a baixo custo, com o recurso hídrico, para reforço ou atendimento exclusivo.
Com referência aos terrenos sedimentares, referiu-se também ao fato de localidades importantes, como Farol de São Tomé, Praia do Açu, Cajueiro, Barcelos, Grussaí,  Atafona e Município de São João da Barra,  já terem seu abastecimento equacionado através de poços, construídos nos aquíferos costeiros da bacia de Campos,  operados pela Cedae.  Mostrou que nessa região, as profundidades em formações terciárias alcançam espessuras produtoras de 150m a 250m e as vazões atingem produções de 40 a 220m³/h.
Em relação à qualidade, considerou os resultados surpreendentes, por se tratar de aquíferos costeiros, com teores de cloretos variando de 20 a 100 ppm (parte por milhão). Quanto à potabilidade, frisou que a distribuição necessita apenas de cloração preventiva.
O hidrogeólogo destacou ainda os resultados verificados na formação sedimentar do entorno da Baía de Guanabara, que se estende da cidade de Itaboraí a Duque de Caxias, quando esclareceu: “Apesar do custo construtivo dos poços com profundidade de até 120m ser pequeno, as perspectivas de vazão não permitem atendimentos extensivos, devido às altas concentrações demográficas existentes e a baixa permeabilidade aquífera, cujas vazões específicas são da ordem de 0,5m³/h/m”, frisou.
Num alerta, o palestrante concluiu: “Não obstante os bons resultados alcançados no Estado do Rio de Janeiro, nossos poços padecem dos males crônicos que afetam as águas subterrâneas em todo o país, pois a maioria deles é mal construída e mal operada, onde é comum se constatar a inexistência de qualquer instrumento operacional, sendo os poços instalados com barriletes cegos, ou seja, não se vê ao menos um tubo para medir níveis de água, ou injetar desinfectantes para limpeza com a própria bomba, e neste aspecto estamos falando também dos grandes usuários”.

 

 

	Hidrogeólogo Egmont Capucci atualiza dados de aquíferos fluminenses

 

3 - Risco geológico

Em palestra acerca da Avaliação do Risco Geológico Exposição de Elementos Químicos à Saúde Ambiental, na Região Pegmatítica de Araçuaí-Itinga, Minas Gerais, o geólogo Cassio Roberto da Silva, do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, enfatizou, inicialmente, “que a mineração tem sido considerada como uma atividade que produz intensa degradação ao meio ambiente e provoca danos à saúde humana”.
A pesquisa apresentada enfocou o risco geológico em um distrito mineral onde ocorrem vários pegmatitos e litiníferos. Cassio esclareceu que a pesquisa envolveu 133 pessoas nas comunidades de Igrejinha e Fazenda Velha e um grupo de 16 pessoas que sofrem de insuficiência renal, no município de Araçuaí.
Explicou que “os resultados obtidos denotam que o alumínio absorvido por essa população é de origem natural, tendo como rota de exposição rocha-solo-água-alimento”. “Estima-se que, na área do estudo, 3.200 pessoas residem nas margens dos afluentes do rio Jequitinhonha, principalmente o ribeirão Piauí, as quais estão expostas ao alumínio, o que pode causar efeitos adversos à saúde, como doenças neurológicas, osteoporose, insuficiência renal, pulmonar e no fígado”.
Das várias conclusões, uma delas revela que “a pesquisa consolida a geologia médica como um valioso instrumento de prevenção e segurança, que deve ser utilizado pelas companhias de mineração que buscam desenvolver empreendimentos com preocupações quanto ao bem-estar da população”.
Uma das recomendações é no sentido de que “se efetue uma avaliação da quantidade natural existente dos elementos químicos que possam ser nocivos à saúde ambiental, no local e na vizinhança do empreendimento”, e que “as análises dos sedimentos, solos, águas e plantas devem ser realizadas antes, durante (monitoramento anual) e após o encerramento das atividades minerárias”.
Para remediar o elevado teor de alumínio disponível, naturalmente, e expondo a população rural que ingere águas sem tratamento, a pesquisa recomenda: “Estudos clínicos e epidemiológicos nas populações de Igrejinha, Fazenda Velha e no grupo de hemodiálise, para constatar se o alumínio ingerido está intoxicando e provocando algum mal à saúde; estudos de geologia médica - em vista da extensão do ambiente geológico (granitos e metassedimentos aluminosos) -, para outras regiões, nos municípios adjacentes de Salinas, Virgem da Lapa, Jenipapo de Minas, Setubinha, Turmalina até Carbonita, cuja população rural estimada é de 50 mil pessoas”.
A presente pesquisa é o resultado da Tese de Doutorado a ser defendida em julho próximo na UFRJ, tendo como orientadores os professores Dr. Edson Farias Mello e Dra. Cicera Neysi de Almeida.

 

	Cássio, em estudo de caso, destaca a importância da geologia médica

 

4 - Panorama das outorgas

Ao expor o tema Procedimentos e Panorama das Outorgas no Estado do Rio de Janeiro, Elisa Souza Bento Fernandes, geóloga do Serviço de Outorga pelo Uso da Água (Seagua) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) citou, inicialmente, os principais marcos legais que orientam o serviço de outorga, desde o Código de Águas de 1934, à Lei federal Nº 11.455/2007 de Saneamento Básico. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, destacou a Lei Nº 3.239/1999 e o Decreto Nº 40.156/2006, dentre os principais instrumentos da política estadual de recursos hídricos.
Frisou caber à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Inea a emissão do “Ato de Outorga”, cujo extrato é publicado no Diário Oficial. Definiu outorga como “um instrumento disciplinador, que busca o ordenamento dos usos e usuários de água dentro de uma lógica sistêmica (bacia hidrográfica), de modo a evitar conflitos e a garantir o múltiplo uso das águas, sua acessibilidade, sustentabilidade e racionalidade”.
Após citar as características da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Estado - “devem preservar o uso múltiplo de recursos hídricos” -, Elisa Bento mencionou os usos de recursos hídricos que dependem de outorga, como a extração de água de aquífero, e os usos que independem de outorga: as derivações, captações, extrações, lançamentos e acumulações da água em volumes considerados insignificantes, como as extrações de água subterrânea inferiores ao volume diário equivalente a cinco mil litros e respectivos efluentes (Lei 5.234/08). Salientou que mesmo os usos considerados insignificantes estão sujeitos a regularização junto ao Inea através da emissão de Certidão Ambiental de Uso Insignificante.
Elisa citou ainda importantes dados acerca do uso da água subterrânea no mundo: 300 milhões de poços foram perfurados de 1970 a 1995, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco); 50% da população mundial consomem água subterrânea; 61% da população brasileira são abastecidos por água subterrânea; 75% das cidades paulistas são abastecidas por poços; 30% dos habitantes do Planeta já sofrem com a escassez de água.
Estatística do Inea, em 2010, revela que totalizaram 580 os pontos de interferência outorgados/autorizados pelo Serviço de Outorga pelo Uso da Água (Seagua); que os 379 processos analisados que deram origem aos 580 pontos de interferência outorgados/autorizados, correspondem às nove Regiões Hidrográficas  do Estado do Rio de Janeiro, estando assim distribuídos: Baía de Guanabara, 57%; Médio Paraíba do Sul, 14%; Piabanha, 9%; Guandu, 8%; Baixo Paraíba do Sul, 6%;  Baía da Ilha Grande, 2%; Lagos São João, 2%; Macaé e das Ostras, 1%; Rio Dois Rios, 1%.

 

	Elisa enfatiza outorgas, águas subterrâneas e os dados do Inea em 2010

5 - Água Mineral: perfil

Terceiro produtor nacional de águas minerais no Brasil – cerca de 400 milhões de litros em 2009 -, depois de São Paulo e Minas Gerais, o parque envasador do Estado do Rio de Janeiro, atualmente com 50 empresas em operação regular, encontra-se em expansão, disse o geólogo Aderson Marques Martins, do Serviço Geológico do  Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ  ao abordar o tema Água Mineral no Estado do Rio de Janeiro.
Com um consumo per capita de cerca de 35 litros/ano, um dos maiores do Brasil, o Estado do Rio de Janeiro  importa de outros estados vizinhos entre 30% e 35% do que consome. Isto ocorre devido às características seletivas do mercado, motivo pelo qual, parte de sua produção é exportada. Assim, a atividade de envase, gera em todo o Estado 1,2 mil empregos diretos.
Segundo Aderson, o parque produtor de água mineral fluminense concentra-se, principalmente, nas Regiões das Baixadas Litorâneas, Metropolitana e Serrana, com uma produção de cerca de 324 milhões de litros, dos 411 milhões produzidos no período 2008-2009 (Cadastro de atividades minerais / DRM-RJ, 2009).
Além das informações de mercado e das perspectivas de crescimento do setor de águas minerais, o palestrante discorreu sobre as principais teorias da origem das águas minerais, correlacionando as potencialidades do Estado com o conhecimento atual da sua hidrogeologia. Foram mencionadas fontes com vazões excepcionais em municípios como Macuco, Cachoeiras de Macacu e Silva Jardim.
Aderson expôs também as boas regras para a captação da água mineral,  e a necessidade da preservação ambiental do seu entorno e, principalmente, na área de recarga das surgências ou poços tubulares. Por último, apresentou exemplo de barrilete  de poço tubular para água mineral, dentre outras recomendações técnicas.

 

	Aderson cita em palestra dados do economista Ronaldo Maurício, do SGRJ/DRM

Debates

Os participantes do seminário formularam muitas perguntas aos palestrantes por ocasião das respectivas exposições e, no final do encontro, o presidente da entidade destacou a importância do seminário para a disseminação de conhecimento acerca das águas subterrâneas, uma das metas da atual Diretoria – biênio 2011-2012.
No final, os participantes receberam do Presidente da ABAS-RJ seus  certificados de participação.

 

	A partir da esquerda: Cassio, Elisa, Egmont, Aderson, Maria da Glória e Gerson

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