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Biênio
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Recursos hídricos no
futuro: problemas e soluções
José
Galizia Tundisi (*)
A
crise atual da água tem muitos componentes de origem social, econômica
e ambiental: usos excessivos da água, aumento de demanda, gerenciamento
setorial e muito focado em quantidade. Contaminação da água, eutrofização
e alterações no ciclo hidrológico em razão das mudanças globais
são outros componentes. Para resolver esse conjunto de problemas
e avançar estratégias de planejamento e gestão em longo prazo, os
seguintes programas e abordagens são alguns mecanismos relevantes:
a) Uma abordagem da bacia hidrográfica integrando gestão, planejamento
e pesquisa científica; b) Um sistema avançado de governança dessas
bacias hidrográficas com a participação de usuários, setor público
e setor privado; c) Estudos estratégicos sobre água e economia,
água em áreas metropolitanas, água e energia; d) Uma estrutura para
cooperação internacional em bacias internacionais compartilhadas;
e) Uma avaliação econômica dos serviços dos recursos hídricos (águas
superficiais e subterrâneas, rios, lagos e represas); f) Programas
de capacitação de gerentes com uma abordagem integrada, preditiva,
técnica e tecnológica. Segundo alguns especialistas, a crise da
água no século XXI é muito mais de gerenciamento do que uma crise
real de escassez e estresse (Rogers et al., 2006). Entretanto, para
outros especialistas, é resultado de um conjunto de problemas ambientais
agravados com outros problemas relacionados à economia e ao desenvolvimento
social (Gleick, 2000). Para Somlyody & Varis (2006), o agravamento
e a complexidade da crise da água decorrem de problemas reais de
disponibilidade e aumento da demanda, e de um processo de gestão
ainda setorial e de resposta a crises e problemas sem atitude preditiva
e abordagem sistêmica. Tundisi & Matsumura-Tundisi (2008) acentuam
a necessidade de uma abordagem sistêmica, integrada e preditiva
na gestão das águas com uma descentralização para a bacia hidrográfica.
Segundo esses autores, uma base de dados consolidada e transformada
em instrumento de gestão pode ser uma das formas mais eficazes de
enfrentar o problema de escassez de água, estresse de água e deterioração
da qualidade. A posição central dos recursos hídricos quanto à geração de energia, produção de alimentos, sustentabilidade da biodiversidade e a mudanças globais é destacada na Figura 1, e a Figura 2 apresenta as principais inter-relações dos processos que afetam qualidade e quantidade de água, a biota aquática e a população humana.
Metodologias e propostas Tendo em vista essa situação, quais são as
abordagens, o programa e os projetos que podem promover uma profunda
alteração na gestão das águas e no preparo e aplicação de soluções
criativas e de custo adequado? Economias regionais e nacionais dependem
da disponibilidade adequada de água para geração de energia, abastecimento
público, irrigação e produção de alimentos (agricultura, aquicultura
e pesca, por exemplo). Melhorar a gestão dos recursos hídricos integrando
e otimizando os usos múltiplos, alocando de forma flexível a água
para os diferentes usuários e investindo em saneamento público (coleta
de esgotos, tratamento de esgotos, resolvendo problemas sanitários
de doenças de veiculação hídrica) é uma das formas mais relevantes
de desenvolvimento econômico e social, pois melhora a qualidade
de vida, promove a geração de empregos e renda e amplia a capacidade
de abastecimento de água para usos múltiplos e estímulo à economia
(Bhatia & Bhatia, 2006). Água e mudanças Alterações climáticas terão papel relevante
no ciclo hidrológico e na quantidade e qualidade da água. Essas
alterações podem promover inúmeras mudanças na disponibilidade de
água e na saúde da população humana. De um modo geral e com alterações
diversas em continentes e regiões, três problemas fundamentais devem
ser estudados para promover soluções: a) extremos hidrológicos –
extremos hidrológicos que ocorrerão em diferentes continentes e
regiões deverão afetar populações humanas em razão de desastres
(enchentes, deslizamentos, transbordamentos nas várzeas) ou secas
intensas (aumento na semi-aridez e aridez), comprometendo a saúde
humana, a segurança alimentar e aumentando a vulnerabilidade dos
ciclos e processos biogeoquímicos; áreas urbanas poderão ser extremamente
afetadas por estes extremos hidrológicos; b) contaminação – os estudos
desenvolvidos em muitas regiões apontam para um aumento acentuado
de contaminação agravado por salinização e descontrole nos usos
do solo, interferindo com os ciclos do fósforo, nitrogênio e metais
pesados (Martineli et al., 1999) – a eutrofização de águas superficiais
(rios, lagos e represas) deverá aumentar em razão do aumento da
temperatura da água e da resistência térmica à circulação: como
consequência, espera-se maior frequência dos florescimentos de cianobactérias
(Paerl & Hussmann, 2008), agravando a toxicidade das nascentes
e fonte naturais de abastecimento –; c) água e economias regionais
e nacionais. Recursos hídricos e Em face das mudanças climáticas cujas evidências
são bastante claras já a partir dos últimos do século XX e neste
início do século XXI (IPCC, 2007), há a necessidade de intensa cooperação
internacional, especialmente em bacias compartilhadas por vários
países. O desenvolvimento dessas parcerias internacionais na gestão
de bacias hidrográficas tem sido objeto de discussões, análises,
propostas e algumas ações que visam compartilhar problemas, diagnosticar
as causas e promover soluções conjuntas (Yundisi, 2003; Somlyody
& Varis, 2006). Recursos hídricos A produção de energia, especialmente no Brasil, depende da disponibilidade de recursos hídricos, dada a matriz energética brasileira que depende em 50% desse recurso. Além disso, o transporte de água tratada depende de energia para bombeamento, o que aumenta os custos para disponibilizá-la. No caso do Brasil e de outros países dependentes da energia hidroelétrica, estudos estratégicos de longa duração devem fixar as bases para essa exploração futura, bem como examinar as consequências dessa exploração nas bacias hidrográficas e no ciclo hidrossocial. Recursos hídricos no Brasil: prioridades O Brasil, com 14% da água do planeta, possui,
entretanto, uma distribuição desigual do volume e disponibilidade
de recursos hídricos: enquanto um habitante do Amazonas tem 700.000
m3 de água por ano disponíveis, um habitante da Região Metropolitana
de São Paulo tem 280 m3 por ano disponíveis. Essa disparidade traz
inúmeros problemas econômicos e sociais, especialmente levando-se
em conta a disponibilidade/demanda e saúde humana na periferia das
grandes regiões metropolitanas do Brasil: esse é um dos grandes
problemas ambientais deste início de século XXI no Brasil. Portanto,
saneamento básico, tratamento de esgotos, recuperação de infraestrutura
e de mananciais são prioridades fundamentais no Brasil. Outra prioridade
é avançar na gestão dos recursos hídricos com a consolidação da
descentralização e da governabilidade com a abordagem de bacias
hidrográficas. Nesse caso, a interação entre disponibilidade/demanda
de recursos hídricos com a população da bacia hidrográfica e a atividade
econômica e social, considerando-se o ciclo hidrossocial, é também
fundamental e de grande alcance para o futuro. Conclusões Uma abordagem de gerenciamento, pesquisa e elaboração de banco de dados a partir da bacia hidrográfica deve incluir uma valoração dos “serviços” dos ecossistemas aquáticos e dos recursos hídricos, uma capacidade preditiva baseada em um programa denso e tecnicamente avançado de monitoramento e um sistema adequado de governança de água com a finalidade de promover oportunidades de desenvolvimento regional e sustentável a partir da água disponível e da demanda. Gerenciamento integrado, preditivo com alternativas e otimização de usos múltiplos deve ser implantado no nível de bacias hidrográficas com a finalidade de descentralizar o gerenciamento e dar oportunidades de participação de usuários, setor público e privado. Educação da comunidade em todos os níveis e preparação de gestores com novas abordagens é outro necessário desenvolvimento da gestão de recursos hídricos no século XXI. Referências bibliográficas BHATIA, R.; BATHIA, M. Water and poverty
alleviation: the role of investments and policy interventions. In:
ROGERS , P. P. et al. (Ed.) Water crisis: myth or reality? London
: Fundación Marcelino Botín, Taylor & Francis, 2006. p.197-220.
[ Links ] (*) Limnólogo. Publicou 300 trabalhos técnicos
e 15 livros nas áreas de limnologia, gerenciamento de recursos hídricos
e ecologia de ecossistemas aquáticos neutropicais; é presidente
e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia, São Carlos
(SP).
POÇOS TUBULARES: ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
A ABAS-RJ – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Núcleo Rio de Janeiro, vem a público esclarecer a sociedade fluminense sobre os equívocos que a NOVA CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgoto vem cometendo em sua política de desestimular a construção de poços para captação de água subterrânea em nosso Estado, que além de prejudicar a população, prejudica os profissionais e as empresas que atuam nesta área específica. Esta prática pode ser facilmente visualizada em seu site, onde através do intitulado “GUIA DO USUÁRIO”, tece uma série de considerações equivocadas sobre poços. Cabe esclarecer que estas incorreções prejudicam a sociedade fluminense e devem ser denunciadas. Esta companhia que há muito acumula insatisfações de seus usuários, vem prestando um desserviço à população do Estado do Rio de Janeiro. É direito garantido pela Constituição Brasileira, ao cidadão, a possibilidade de, caso deseje, construir poços para captação de água subterrânea, para sua utilização, desde que obedeça a legislação vigente. Em primeiro lugar, gostaríamos de sugerir, que ao contrário do que afirma em seu site, antes de se abrir um poço, não é necessário se consultar a NOVA CEDAE, pois, esta função foge as suas atribuições. Consultem um geólogo especialista em águas subterrâneas e construção de poços ou outro profissional com especialização comprovada nesta área. Este profissional está habilitado legalmente pelo CREA-RJ – Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Rio de Janeiro, para prestar as orientações necessárias para este fim. A ABAS-RJ poderá auxiliar aos interessados neste assunto a encontrar um profissional em seus quadros. Esta consulta também pode ser feita diretamente ao setor de outorgas do INEA – Instituto Estadual do Ambiente, único órgão responsável pela concessão de autorizações de projetos para construção de poços À título de esclarecimento, a construção de poços é uma obra de engenharia, constituída de projeto que contempla todo o conhecimento hidrogeológico do subsolo, através de: sondagem geológica, estudos ambientais, ensaios de bombeamento, análises físico-química e bacteriológica da água, entre outros estudos que irão viabilizar a sua utilização dentro da legislação vigente, com o aval do órgão ambiental estadual, o INEA. Portanto, a construção de poços feitos e operados de acordo com as normas técnicas, não impacta o meio ambiente e muito menos coloca a saúde da população em risco, servindo como fonte alternativa de abastecimento e até como forma complementar ao abastecimento da concessionária pública de água, em caso de um interrompimento em seu fornecimento. Quando a NOVA CEDAE generaliza qualquer tipo de poço, ela está prejudicando todos aqueles que desejam construí-los de forma correta. Para conhecimento da população, a própria NOVA CEDAE possui inúmeros poços que abastecem diversas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, e que diversos deles operam irregularmente, pois, não cumprem as exigências legais previstas na legislação vigente do Estado do Rio de Janeiro. Esperamos que com esses esclarecimentos, a ABAS-RJ venha estar contribuindo de forma adequada para as boas práticas éticas, ambientais e legais, quanto à utilização dos recursos hídricos subterrâneos. DIRETORIA
ABAS-RJ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NÚCLEO RIO DE
JANEIRO
Cada centavo investido em avaliação de áreas contaminadas, economiza um real com remediação
Quem nunca teve a necessidade de utilizar serviços de saúde para si ou para alguém querido? Em situações mais desesperadoras, tudo o que se procura é um excelente médico, que nos tire as dúvidas sobre qual a origem da doença. Eventualmente, até mesmo recorrer a uma segunda opinião para dirimir as incertezas. Tudo porque são realizadas interpretações sobre algo que não se vê diretamente, que se encontra no interior do corpo humano. E um bom médico baseará sua decisão em exames rigorosos. Sua experiência e conhecimento são fundamentais para a interpretação dos resultados, mas os exames fornecem subsídios necessários para que a decisão seja a acertada. Se encararmos uma contaminação subterrânea como uma doença do meio ambiente subterrâneo e, por extensão, do meio ambiente como um todo, sua cura, ou mais propriamente, sua remediação, dependerá de um bom diagnóstico. Diferentemente do corpo humano, a crosta terrestre varia muito de local para local, apresentando possibilidades muito amplas para a interpretação da doença ou contaminação. É imprescindível que se compreenda, ao máximo, o que ocorre naquela fração do meio ambiente subterrâneo para que se faça um diagnóstico preciso e se oriente a ação mais efetiva. Como os valores envolvidos em uma avaliação adequada são elevados, estes tendem a ser minimizados e, na ansiedade de se remover a contaminação da forma mais rápida e barata possível, parte-se imediatamente para a remediação. Seria semelhante a partir para uma ação cirúrgica diretamente, sem os exames adequados. Exceto em casos onde o diagnóstico é evidente, esta é uma decisão temerária. Entretanto, isto não é tão evidente quando se trabalha com o meio ambiente subterrâneo. Os contaminantes tendem a seguir caminhos preferenciais quando em subsuperfície. E estes caminhos não são visíveis, como tudo o mais em meio ambiente subterrâneo. Sua determinação e, por conseguinte, a definição da remediação adequada, necessita de muitos ensaios e coleta de informações. Os valores envolvidos na remediação são geralmente elevados e podem variar de R$ 100.000,00 a R$ 2.000.000,00, dependendo da situação. Quando mal empregados, os trabalhos devem ser revistos e refeitos. Vale a máxima de quem gasta mal gasta duas vezes. Ou mais vezes. Técnicas sofisticadas de avaliação estão aparecendo constantemente, acompanhando a evolução tecnológica. Metodologias de amostragem contínua, análises no próprio local (in-situ), coletas de solo ou água subterrânea específicas para cada tipo de contaminação, softwares para interpretação e modelagem, enfim, uma grande quantidade de ferramentas encontra-se disponível para uma avaliação adequada. Cada centavo investido em avaliação corresponde a um real economizado em remediação. Todas estas técnicas, embora sofisticadas, serão abordadas no I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (I CIMAS), que será realizado de 15 a 18 de setembro, em São Paulo (www.abas.org.br\cimas). O evento reunirá os nomes mais importantes do mundo desta área do conhecimento, além dos profissionais e consumidores de produtos relativos à avaliação e remediação de locais contaminados. Investir em avaliação do seu local contaminado é economizar muito em remediação. Vale o investimento.
Água Subterrânea, Lei de Saneamento e Monopólios
Em artigo onde aborda a questão da água subterrânea face à Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento), claramente favorável ao monopólio público e/ou privado, contrariando a livre concorrência, Amilcar Pereira da Silva Júnior, Geólogo-Especialista em Recursos Hídricos e Membro da Diretoria da ABAS-Núcleo RJ, é taxativo: “Infelizmente, este recurso natural de fontes subterrâneas, disponível e garantido, constitucionalmente, a todos os brasileiros, passe a ser exclusivo do monopólio estadual e/ou privado, como estabelecido pela Lei nº 11.445/2007, sendo mal utilizado, ou o que é pior, relegado a segundo plano pelas empresas de abastecimento e saneamento, como ocorre, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro”. Menciona ainda que “após dez anos de consolidação da Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual contribuiu, com sucesso, para a utilização de mananciais, tanto superficiais quanto subterrâneos, de forma segura e ambientalmente sustentável”. Finaliza, diante do exposto: “Apelo para que nossas representações políticas discutam, de forma mais ampla, o conteúdo da Lei nº 11.445/2007, suas implicações para a correta destinação dos recursos públicos, como também para a promoção das diversas fontes alternativas de captação, tratamento e abastecimento de água para a sociedade brasileira, em consonância com os preceitos ambientais e de saúde pública, visando o desenvolvimento integrado e sustentável do país”. Artigo, na íntegra: saiba mais
A
era da água
Nosso país deve orientar-se pelo uso da água subterrânea em toda sua potencialidade. Os estados precisam estar equipados com leis adequadas para a gestão correta do uso deste recurso, além de se equiparem para sua preservação, uma vez que o esgoto doméstico é o principal poluente potencial de nossos aqüíferos e é função do estado de fazer sua coleta. Água, hoje em dia, é assunto. Há até conjecturas sobre possíveis guerras futuras para o acesso à água. Hoje, água é pauta para várias discussões. E 97% da água disponível para consumo humano no planeta é subterrânea. Logo, a pauta deverá inexoravelmente caminhar para o entendimento desta como parte de nosso dia-a-dia. Todos nós vimos um poço um dia em nossas vidas, mas poucos de nós parou para pensar em como a água chega ao seu interior, se sua quantidade varia com o passar do tempo, se a qualidade também varia como passar do tempo. As respostas simples para estas questões permitem-nos organizar nossas ações visando à preservação da água subterrânea e, por extensão, das águas como um todo. Por serem subterrâneas, esses 97% nos são praticamente invisíveis, somente aparecendo em nascentes, e lembra das quando vemos um poço. Em primeiro lugar, as águas subterrâneas são armazenadas nos poros do material geológico que compõe os chamados aqüíferos, cuja etimologia remete a um material com capacidade de armazenar e transmitir água em quantidades apreciáveis. As águas de chuva, ao atingirem a superfície do solo dividem-se em uma parte que escoa superficialmente, indo alimentar diretamente os rios e lagos, e outra parte que se infiltra, indo alimentar os aqüíferos. Esse fenômeno chama-se recarga e é o responsável pela realimentação da água que aparece nos poços e, em grande parte, das águas que fluem nos rios e drenagens superficiais. Muitos rios do nordeste do Brasil são alimentados quase que exclusivamente por água subterrânea. Logo, a quantidade de água de um poço depende de sua recarga. Longos períodos de estiagem irão corresponder a uma menor disponibilidade hídrica subterrânea. Por outro lado, a qualidade da água subterrânea depende, em princípio, da interação com o material geológico que compõe o aqüífero e de possíveis alterações causadas pela introdução de compostos estranhos à sua composição: poluição. Ao contrário de rios e lagos, onde a poluição é imediata, pois o acesso à água é direto, nos aqüíferos a poluição é muito mais lenta, pois o fluxo das águas subterrâneas também é lento, tipicamente variando entre 1 metro por dia a 1 metro por ano. Nos aqüíferos, a água encontra-se mais abrigada tanto da evaporação quanto de potencial contaminação. Logo os aqüíferos são mais protegidos, mas não são imunes a contaminações e devem ser remediados (termo técnico) quando tiverem sua qualidade alterada. Inúmeras são as possibilidades de se poluir as águas em geral, e as águas subterrâneas em particular, mas o elemento poluidor mais onipresente é o esgoto doméstico. Como somos um país ainda mal servido pela coleta de esgotos, este infiltra-se no solo, indo eventualmente parar nos aqüíferos. Uma fossa nada mais é do que um sistema de infiltração. Preocupante, não? Devemos nos lembrar que o problema água hoje é pauta mais por estarmos sujando a água que posteriormente iremos utilizar, do que pela sua escassez, uma vez que a quantidade de água do planeta é praticamente invariável. Esgoto doméstico é um vilão, sem dúvida. Nosso país deve orientar-se claramente pelo uso da água subterrânea em toda sua potencialidade. Os estados precisam estar equipados com leis adequadas para permitirem que técnicas corretas de perfuração de poços, de explotação de quantidades que não superem a capacidade de reposição de água pela recarga, enfim, de gestão correta do uso deste recurso, além de se equiparem para sua preservação, uma vez que o esgoto doméstico é o principal poluente potencial de nossos aqüíferos e é função do estado de fazer sua coleta. Água vai continuar a ser assunto, e as águas subterrâneas virão cada vez mais à superfície das discussões em torno do uso racional dos recursos hídricos. (*) Presidente da ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas para o biênio 2007-2008; Geólogo formado pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, Mestre em Hidrogeologia pelo mesmo Instituto e Doutor em Hidrogeologia de Contaminação pela Universidade de Waterloo,Canadá.
O Geólogo e a Hidrogeologia
O Dia do Geólogo que a ABAS-RJ e outras entidades, como a APG-RJ, celebraram este ano no Clube de Engenharia, será sempre uma data tão cara a todos nós por nos conferir um senso de pertinência, por nos fazer refletir sobre a nossa vida profissional e sobre o papel da Geologia em nossas vidas – como nosso ganha-pão, pela busca incessante pelo aperfeiçoamento, a necessidade de bem realizar, os bons e maus momentos que tivemos os quais, talvez de forma mais evidente que em outras atividades, estão indissociados de nossa profissão - e também sobre o papel da Geologia na sociedade como um todo. Questões como as mudanças climáticas, a previsível futura escassez de recursos hídricos de boa qualidade, a ameaça de danos devido a catástrofes naturais e a necessidade do uso e gestão adequados dos recursos naturais fazem com que a geração do Conhecimento Geológico seja sem dúvida cada vez mais prioritária, indispensável e urgente. O papel do Hidrogeólogo é fundamental em todo esse processo. De um profissional que no passado tinha sua atuação ligada quase exclusivamente à obtenção de água subterrânea para abastecimento, o Hidrogeólogo ampliou de tal maneira seu raio de ação que hoje é requisitado em praticamente todo estudo, pesquisa ou empreendimento de porte ligado à temática ambiental. Esse novo status profissional criou, além de novas oportunidades profissionais e pessoais, uma enorme responsabilidade, pois levou à necessidade de o Geólogo lidar com temas muitas vezes pobremente cobertos por seu currículo profissional básico, como tecnologias de informação, modelagem matemática, microbiologia, climatologia, etc. Não podemos nos permitir a cometer os mesmos erros do passado nas questões ambientais e, em particular, com respeito aos recursos hídricos. A sociedade espera, portanto, muito de nós, que não temos alternativa senão buscar o contínuo aperfeiçoamento e aprendizado para responder adequadamente a esses desafios. E onde vamos buscar essa fonte de conhecimento, esse diferencial que faz com que haja essa expectativa depositada sobre nossos ombros? A resposta, estou cada vez mais convencido, é uma só: o Conhecimento Geológico, aquele conjunto de conceitos por vezes pouco relacionados diretamente, heterogêneo, complexo em sua trama e que faz com que nos identifiquemos como profissionais, compartilhando de um mesmo tesouro. Portanto, no Dia do Geólogo, o Hidrogeólogo deve, além de refletir sobre as suas raízes e confraternizar com os colegas e amigos, usufruir a alegria de pertencer a essa tribo maravilhosa.
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